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Document C:2000:054:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 54, 25 de Fevereiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 54
43o ano
25 de Fevereiro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 1999/2000
Sessões de 13 a 17 de Setembro de 1999
Segunda-feira, 13 de Setembro de 1999
(2000/C 54/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Abertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 2
3. Composição do Parlamento 2
4. Mesas das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas 2
5. Composição das comissões 3
6. Entrega de documentos 3
7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 11
8. Consulta de comissões 11
9. Interpretação do Regimento 12
10. Ordem dos trabalhos 12
11. Transferência de dotações 13
12. Tempo de uso da palavra 15
13. Segundo relatório do Comité de Peritos Independentes (declaração com debate) 15
14. Calendário Orçamental (ORS 1, 3 e 4) 15
15. Poluição marinha acidental ***I (debate) 16
16. Inspecções ambientais ***I (debate) 16
17. Ordem do dia da próxima sessão 16
18. Interrupção da sessão 16
LISTA DE PRESENÇAS 17
Terça-feira, 14 de Setembro de 1999
(2000/C 54/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 18
1. Abertura da Sessão 18
2. Entrega de documentos 18
3. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 19
4. Seguimento dado às questões pendentes (artigo 185o do Regimento) 20
5. Composição da Delegação à Assembleia Paritária ACP-UE 20
6. Comunicação da Comissão do Meio Ambiente 21
7. Eleição da Comissão Europeia (declaração com debate) 21
8. Aprovação da acta da sessão anterior 21
9. Interpretação do Regimento 22
10. Eleição da Comissão Europeia (continuação do debate) 22
11. Projecto de orçamento geral - Orçamento 2000 (apresentação) 23
12. Ordem do dia 23
13. Ordem do dia da próxima sessão 23
14. Interrupção da sessão 23
ANEXO I: Seguimento dado às questões pendentes 24
ANEXO II: Lista dos membros da delegação do Parlamento Europeu à assembleia paritária ACP-UE 26
LISTA DE PRESENÇAS 27
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 28
Interpretação do Regimento 28
Quarta-feira, 15 de Setembro de 1999
(2000/C 54/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 30
1. Abertura da sessão 30
2. Elogio fúnebre 30
3. Aprovação da acta da sessão anterior 30
4. Entrega de documentos 30
5. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (declaração seguida de debate) 31
6. Votos de boas-vindas 31
7. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (continuação do debate) 31
8. Votos de boas-vindas 31
9. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (continuação do debate) 31
10. Situação em Timor-Leste (declaração com debate) 32
PERÍODO DE VOTAÇÃO
11. Eleição da Comissão Europeia (votação) 32
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
12. Orçamentos Rectificativos e Suplementares (ORS) 1/99, 3/99 e 4/99 (debate) 33
13. Situação em Timor-Leste (continuação do debate) 34
14. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 34
15. Ordem do dia da próxima sessão 36
16. Suspensão da sessão 36
LISTA DE PRESENÇAS 37
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 39
Resolução Comum - Eleição da Comissão 39
B5-0064/99 - Eleição da Comissão - No 1 40
B5-0064/99 - Eleição da Comissão - No 2 42
B4-0064/99 - Eleição da Comissão - No 3 43
B4-0064/99 - Eleição da Comissão - No 4 45
B4-0064/99 - Eleição da Comissão - Conjunto 46
TEXTOS ADOPTADOS
Eleição da Comissão Europeia
a) B5-0065, 0066, 0068 e 0075/1999
Resolução sobre a «Comissão Prodi» 49
b) B5-0064/1999
Decisão do Parlamento sobre a eleição da Comissão designada 51
Quinta-feira, 16 de Setembro de 1999
(2000/C 54/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 52
1. Abertura da sessão 52
2. Aprovação da acta da sessão anterior 52
3. Composição do Parlamento 52
4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 52
5. Transferência de dotações 53
6. Agência Europeia de Reconstrução * - Situação no Kosovo (debate) 53
7. Décima Convenção CE-UNRWA (1999-2001) * (debate) 53
8. Comunicação de posições comuns pelo Conselho 54
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. ORS 1/99, 3/99 e 4/99 (votação) 54
10. Liberdades, direitos dos cidadãos, justiça e assuntos internos ***I (processo sem debate) (votação) 55
11. Emprego e assuntos sociais ***I (processo sem debate) (votação) 55
12. Ambiente, saúde pública e política dos consumidores ***I (processo sem debate) (votação) 55
13. Agricultura e desenvolvimento rural ***I (processo sem debate) (votação) 55
14. Política regional, transportes e turismo ***I (processo sem debate) (votação) 56
15. Direitos da mulher e igualdade de oportunidades ***I (processo sem debate) (votação) 56
16. Poluição marinha acidental ***I (votação) 56
17. Inspecções ambientais ***I (votação) 56
18. Votos de boas-vindas 57
19. Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 1999 em Tampere (votação) 57
20. Situação em Timor-Leste (votação) 58
21. Agência euopeia de reconstrução * (votação) 58
22. Décima Convenção CE-UNRWA * (1999-2001) (votação) 59
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
23. Crise financeira na Rússia (declaração com debate) 60
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
24. Terramotos na Turquia e na Grécia (debate) 60
25. Daguestão (debate) 60
26. Direitos do Homem (debate) 61
27. Acordos de paz de Lusaca (debate) 61
28. Tremores de terra na Turquia e na Grécia (votação) 62
29. Daguestão (votação) 62
30. Direitos do Homem (votação) 63
31. Acordo de Lusaca (votação) 64
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
32. Composição de comissões 64
33. Ordem do dia da próxima sessão 64
34. Suspensão da sessão 64
LISTA DE PRESENÇAS 65
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 66
Relatório Dührkop Dührkop e Fabra Vallés A5-0009/99 - Resolução 66
Relatório Hatzidakis A5-0005/99 - Resolução 67
Relatório McKenna A5-0003/99 - Resolução 68
B5-0116/99 - Tampere - Alteração 1 69
B5-0116/99 - Tampere - Conjunto 71
TEXTOS ADOPTADOS
1. Projectos de orçamento rectificativo e suplementar ORS nos 1/99, 3/99 e 4/99
A5-0009/1999
Resolução sobre os projectos de orçamento rectificativo e suplementar nos 1, 3 e 4 ao orçamento da União para o exercício de 1999 (C5-0021/1999, C5-0074/1999 e C5-0136/1999) 73
2. Liberdades, direitos dos cidadãos, justiça e assuntos internos *** I (processo sem debate)
A5-0012/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre os procedimentos legislativos em curso no domínio das liberdades e dos direitos dos cidadãos, da justiça e dos assuntos internos (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão - SEC(1999) 0581 - C4-0219/1999) 74
3. Emprego e assuntos sociais ***I (processo sem debate)
A5-0006/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre os procedimentos legislativos em curso no domínio do emprego e dos assuntos sociais (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão - SEC(1999) 0581 - C4-0219/1999) 75
4. Ambiente, saúde pública e política do consumidor ***I (processo sem debate)
A5-0004/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre os procedimentos legislativos em curso em 1 de Maio de 1999 no domínio do meio ambiente, da saúde pública e da política do consumidor (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão - SEC(1999) 0581 - C4-0219/1999) 76
5. Agricultura e desenvolvimento rural ***I (processo sem debate)
A5-0011/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre os processos legislativos em curso no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão) (SEC(1999) 0581 - C4-0219/1999) 78
6. Política regional, transportes e turismo ***I (processo sem debate)
A5-0005/1999
Resolução legislativa do parlamento Europeu sobre os procedimentos legislativos em curso no domínio da política regional, dos transportes e do turismo (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão) (SEC(1999) 0581 - C4-0219/1999) 79
7. Direitos da mulher e igualdade de oportunidades ***I (processo sem debate)
A5-0007/1999
Resolução legislativa sobre os procedimentos legislativos em curso no domínio dos direitos da mulher e da igualdade de oportunidades (comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão) - SEC(1999) 0581 - C4-0219/1999) 81
8. Poluição marinha acidental ***I
A5-0003/1999
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que define um quadro comunitário para a cooperação no domínio da poluição marinha acidental (COM(1998) 0769 - C4-0075/1999 - 1998/0350(COD) (antigo 1998/0350(SYN)) 82
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que define um quadro comunitário para a cooperação no domínio da poluição marinha acidental (COM(1998) 0769 - C4-0075/1999 - 1998/0350(COD) (antigo 1998/0350(SYN)) 88
9. Critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais ***I
A5-0002/1999
Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-membros (COM(1998) 0772 - C4-0073/1999 - 1998/0358(COD) (antigo 1998/0358(SYN)) 89
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-membros (COM(1998) 0772 - C4-0073/1999 - 1998/0358(COD) (antigo 1998/0358(SYN)) 92
10. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
a) B5-0110/1999
Resolução sobre a elaboração da Carta dos Direitos Fundamentais 93
b) B5-0116/1999
Resolução sobre a reunião extraordinária do Conselho Europeu sobre o Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (Tampere, 15/16 de Outubro de 1999) 93
11. Situação em Timor-Leste
B5-0067, 0111, 0112, 0113, 0114 e 0115/1999
Resolução sobre a situação em Timor-Leste 97
12. Agência Europeia de Reconstrução *
A5-0013/1999
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1628/1996 relativo ao auxílio à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da Macedónia, nomeadamente, criando a Agência Europeia de Reconstrução (COM(1999) 0312 - C5-0062/1999 - 1999/0132(CNS)) 99
13. Décima Convenção CE-UNRWA 1999-2001 *
A5-0010/1999
Proposta de decisão do Conselho que aprova o texto da 10a Convenção CE-UNRWA que abrange os anos 1999-2001, antes da assinatura da Convenção pela Comissão e pelo Organismo das Nações Unidas de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina (COM(1999) 0334 - C5-0059/1999 - 1999/0143(CNS)) 106
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que aprova o texto da 10a Convenção CE-UNRWA que abrange os anos 1999-2001, antes da assinatura da Convenção pela Comissão e pelo Organismo das Nações Unidas de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (COM(1999) 0334 - C5-0059/1999 - 1999/0143(CNS)) 106
14. Terramotos na Turquia e na Grécia
a) B5-0072, 0077, 0087, 0088, 0104 e 0109/1999
Resolução sobre o tremor de terra na Turquia 107
b) B5-0074, 0076, 0086, 0089 e 0102/1999
Resolução sobre o catastrófico sismo ocorrido em Atenas em 7 de Setembro de 1999 107
15. Daguestão
B5-0071, 0078, 0085, 0090, 0095 e 0103/1999
Resolução sobre o conflito armado na República do Daguestão 108
16. Direitos do Homem
a) B5-0080, 0092, 0100 e 0105/1999
Resolução sobre os cidadãos do Kosovo que se encontram detidos 110
b) B5-0081, 0091, 00096 e 0108/1999
Resolução sobre a Birmânia 111
c) B5-0079, 0093, 0098 e 0107/1999
Resolução sobre a situação de prisioneiros acusados de espionagem no Irão 112
d) B5-0083, 0097 e 0106/1999
Resolução sobre as violações dos direitos humanos no Togo 113
17. Acordo de Lusaca
B5-0070, 0084, 0094, 0099 e 0101/1999
Resolução sobre o acordo de cessar-fogo de Lusaca para a Região dos Grandes Lagos 114
Sexta-feira, 17 de Setembro de 1999
(2000/C 54/05)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 116
1. Abertura da sessão 116
2. Adopção da acta da sessão anterior 116
3. Entrega de documentos 116
4. Autorização para elaborar relatórios - Procedimento «Hughes» - Procedimento «Gomes» 117
5. Condições no edifício Louise Weiss (comunicação seguida de perguntas) 118
6. Calendário das próximas sessões 118
7. Interrupção da sessão 118
LISTA DE PRESENÇAS 119
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
INDUComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
REGIComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes
NINão-inscritos
PT




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