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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 169, 16 de Junho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 169
42.o ano
16 de Junho de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
1999/C 169/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida 1
1999/C 169/02Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde relativo à política de espectro de radiofrequências no contexto das políticas da Comunidade Europeia, como telecomunicações, radiodifusão, transportes e I&D 3
1999/C 169/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil 6
1999/C 169/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas nos países terceiros 8
1999/C 169/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de recomendação do Conselho relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros 12
1999/C 169/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho que cria um programa de acção comunitária no domínio da protecção civil 14
1999/C 169/07Parecer do Comité Economico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho que define um quadro comunitário para a cooperação no domínio da poluição marinha acidental 16
1999/C 169/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/117/CEE relativa às medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem animal 17
1999/C 169/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta da Comissão relativa aos preços dos produtos agrícolas (1999/2000) 20
1999/C 169/10
a Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade,
a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 68/360/CEE do Conselho relativa à supressão das restrições à deslocação e permanência dos trabalhadores dos Estados-Membros e suas famílias na Comunidade, e
a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Comité Consultivo para a livre circulação e a segurança social dos trabalhadores comunitários e altera os Regulamentos do Conselho (CEE) n.o 1612/68 e (CEE) n.o 1408/71
24
1999/C 169/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal 29
1999/C 169/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a Informação do sector público: Um recurso fundamental para a Europa — Livro Verde sobre a informação do sector público na sociedade da informação 30
1999/C 169/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitário (programa Daphne) (2000-2004) relativo a medidas destinadas a prevenir a violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres 35
1999/C 169/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos jurídicos do comércio electrónico no mercado interno 36
1999/C 169/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização à distância dos serviços financeiros junto dos consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 98/27/CE 43
1999/C 169/16Parecer do Comité Económico e Social sobre As relações entre a União Europeia e a América Latina e as Caraíbas: O diálogo socioeconómico inter-regional 49
PT
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