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Document C:1999:131:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 131, 12 de Maio de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 131
42.o ano
12 de Maio de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
1999/C 131/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 131/02Procedimento de informação — Regulamentações técnicas 2
1999/C 131/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1532 — BP Amoco/Atlantic Richfield)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 4

II Actos preparatórios
Comissão
1999/C 131/04Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo aos inquéritos efectuados pela Unidade de Luta Antifraude 5
Projecto de Acordo interinstitucional relativo aos inquéritos internos efectuados pela Unidade de Luta Antifraude 10
Projecto Decisão da Comissão, de … 1999, que institui uma Unidade de Luta Antifraude 11
1999/C 131/05Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal 14

III Informações
Comissão
1999/C 131/06MEDIA II — Desenvolvimento e distribuição (1996 - 2000) — Execução do programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 8/99 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção e ao desenvolvimento de empresas de produção 16
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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