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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 131
42.^o ano
12 de Maio de 1999

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Comissão
1999/C 131/01	Taxas de câmbio do euro	1
1999/C 131/02	Procedimento de informação — Regulamentações técnicas	2
1999/C 131/03	Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1532 — BP Amoco/Atlantic Richfield)Texto relevante para efeitos do EEE ⁽¹⁾	4

	II Actos preparatórios
	Comissão
1999/C 131/04	Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo aos inquéritos efectuados pela Unidade de Luta Antifraude	5
	Projecto de Acordo interinstitucional relativo aos inquéritos internos efectuados pela Unidade de Luta Antifraude	10
	Projecto Decisão da Comissão, de … 1999, que institui uma Unidade de Luta Antifraude	11
1999/C 131/05	Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.^o 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal	14

	III Informações
	Comissão
1999/C 131/06	MEDIA II — Desenvolvimento e distribuição (1996 - 2000) — Execução do programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 8/99 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção e ao desenvolvimento de empresas de produção	16
PT	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

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