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Document C:1999:046:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 46, 19 de Fevereiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 46
42o. ano
19 de Fevereiro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
Comissão
1999/C 46/01Lista das instâncias nacionais de contacto encarregadas das relações com os serviços da Comissão e com os outros Estados-membros no âmbito do reforço das medidas de controlo no sector vitivinícola [no. 1 do artigo 79o. do Regulamento (CEE) no. 822/87 e no. 2 do artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 2048/89] 1
1999/C 46/02Lista publicada em aplicação do artigo 20o. do Regulamento (CEE) no. 2238/93 da Comissão, de 26 de Julho de 1993, relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola 4
1999/C 46/03Lista publicada nos termos do artigo 20o. do Regulamento (CEE) no. 2238/93 da Comissão, de 26 de Julho de 1993, relativo aos documentos de acompanhamento do transporte de produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola 29
1999/C 46/04Lista dos organismos oficiais e dos organismos oficialmente reconhecidos que estão habilitados a atribuir distinções aos vinhos de mesa designados por intermédio de uma indicação geográfica, aos vqprd e aos vinhos designados por intermédio de uma indicação geográfica 57
1999/C 46/05Lista das instâncias competentes encarregadas pelos Estados-membros da aplicação do regime de ajudas à utilização de uvas, de mostos e de mostos de uvas concentrados, tendo em vista a elaboração de sumo de uva 70
1999/C 46/06Lista dos organismos e dos laboratórios designados pelos países terceiros para preencherem os documentos que devem acompanhar qualquer importação de vinho publicada em aplicação do no. 1 do artigo 7o. do Regulamento (CEE) no. 3590/85 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1985, que estabelece as regras de execução relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uva 73
1999/C 46/07Lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas 113
1999/C 46/08Actualização da lista dos vinhos de mesa designados por Landwein, vin de pays, vino tipico, onomasía katá parádosh ou oínow topików, vino de la tierra, vinho regional, em conformidade com o no. 3, alínea i), do artigo 2o. do Regulamento (CEE) no. 2392/89 154
1999/C 46/09Lista das instâncias nacionais encarregadas do controlo e do cumprimento das disposições comunitárias no sector vitivinícola 169
1999/C 46/10Lista dos laboratórios autorizados a efectuar análises oficiais no sector do vinho 181
PT
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