EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:1998:262:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 262, 19 de Agosto de 1998


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 262
41o. ano
19 de Agosto de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
Conselho
98/C 262/01Posição comum (CE) no. 41/98, de 29 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos a motor e seus reboques destinados ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e que altera a Directiva 70/156/CEE, relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques 1
98/C 262/02Posição comum (CE) no. 42/98, de 29 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas 12
98/C 262/03Posição comum (CE) no. 43/98, de 29 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional 34
98/C 262/04Posição comum (CE) no. 44/98, de 29 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa à produção de percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem 41
98/C 262/05Posição comum (CE) no. 45/98, de 10 de Julho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da investigação para execução do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia 50
PT
Top