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Document C:1998:190:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 190, 18 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 190
41o. ano
18 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

I Comunicações
Comissão
98/C 190/01ECU 1
98/C 190/02Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização 2
98/C 190/03Elementos para completar uma notificação de uma operação de concentração já apresentada (Processo IV/M.308 — Kali+Salz/MdK/Treuhand) (1) 3
98/C 190/04Aviso de início de um reexame das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de óxido de magnésio originário da República Popular da China (1) 4
Instituto Monetário Europeu
98/C 190/05Parecer do Instituto Monetário Europeu solicitado pelo Conselho da União Europeia, em conformidade com o n 6 do artigo 106 e do n 8 do artigo 109F do Tratado que institui a Comunidade Europeia (a seguir designado «Tratado») e do artigo 42 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à consulta do Banco Central Europeu (BCE) pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (a seguir designada «proposta») apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias 6
98/C 190/06Parecer do Instituto Monetário Europeu solicitado pelo Conselho da União Europeia, em conformidade com o n 6 do artigo 106 e do n 8 do artigo 109F do Tratado que institui a Comunidade Europeia (a seguir designado «Tratado») e do artigo 42 dos Estatutos Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), sobre uma proposta de decisão do Conselho (a seguir designada «proposta») relativa aos dados estatísticos a utilizar na determinação da tabela de repartição para subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE), apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias 7
98/C 190/07Parecer do Instituto Monetário Europeu solicitado pelo Conselho da União Europeia, em conformidade com o n 6 do artigo 106 e do n 8 do artigo 109F do Tratado que institui a Comunidade Europeia (a seguir designado «Tratado») e do artigo 42 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), sobre uma proposta de regulamento (CE, Euratom, CECA) do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias, apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias 8
98/C 190/08Parecer do Instituto Monetário Europeu solicitado pelo Conselho da União Europeia, em conformidade com o n 6 do artigo 106 e do n 8 do artigo 109F do Tratado que institui a Comunidade Europeia (a seguir designado «Tratado») e do artigo 42 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), sobre uma proposta de regulamento (Euratom, CECA, CE) do Conselho que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12, no segundo parágrafo do artigo 13 e no artigo 14 do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias, apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias 9
II Actos preparatórios
Comissão
98/C 190/09Proposta de directiva do Conselho relativa às inspecções na estrada do estado técnico dos veículos comerciais que circulam na Comunidade (1) 10
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
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