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Official Journal of the European Communities, C 169, 04 June 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 169, 04 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 169, 04 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 169 41o. ano 4 de Junho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
I Comunicações | ||
Conselho | ||
98/C 169/01 | Conclusões do Conselho, de 30 de Abril de 1998, sobre a integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias | 1 |
98/C 169/02 | Conclusões do Conselho, de 30 de Abril de 1998, sobre as encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) | 2 |
Comissão | ||
98/C 169/03 | ECU | 3 |
98/C 169/04 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | 4 |
98/C 169/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1150 — Schweizer Rück/NCM) (1) | 5 |
98/C 169/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1137 — Exxon/Shell) (1) | 6 |
98/C 169/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1201 — DuPont/Merck) (1) | 7 |
98/C 169/08 | Auxílios estatais — C 6/97 — Alemanha (1) | 8 |
98/C 169/09 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 12 |
98/C 169/10 | Comunicação do Governo dos Países Baixos relativa a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) | 13 |
Instituto Monetário Europeu | ||
98/C 169/11 | Parecer do Conselho do Instituto Monetário Europeu nos termos do n 1 do artigo 109L do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 50 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia para a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e restantes membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE) | 14 |
II Actos preparatórios | ||
III Informações | ||
Comissão | ||
98/C 169/12 | Programa Odysseus: Programa anual 1998 (1) | 15 |
(1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
PT |