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Document C:1998:048:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 48, 13 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 48
41o. ano
13 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

I Comunicações
Comissão
98/C 48/01ECU 1
98/C 48/02Comunicação da Comissão que altera o enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento (1) 2
98/C 48/03Resolução do Comité Consultivo da CECA sobre os instrumentos estatísticos nos sectores do carvão e do aço (adoptada por unanimidade na 338‘ Sessão, de 18 de Dezembro de 1997) (1) 3
98/C 48/04Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.997 _ Swedish Match/KAV) (1) 5
98/C 48/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1093 _ ECIA/Bertrand Faure) (1) 5
98/C 48/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1117 _ Pinault/Guilbert) (1) 6
98/C 48/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1108 _ SBG/SBV) (1) 7
II Actos preparatórios
Comissão
98/C 48/08Proposta de decisão do Conselho que adopta um plano de acção comunitário plurianual para fomentar a utilização segura da Internet (1) 8
98/C 48/09Proposta de regulamento (CE/Euratom) do Conselho relativo à assistência aos países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estratégia de pré-adesão 18
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
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