Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 363
39.o ano
3 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 363/01

ECU

1

96/C 363/02

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos equipamentos de protecção individual, alterada pelas Directivas 93/68/CEE, 93/95/CEE e 96/58/CE

2

96/C 363/03

DECISÃO DA COMISSÃO de 14/08/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.800 - Siemens / Sommer Allibert) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

3

96/C 363/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.868 - GKN/Brambles/MABEG)

4

II Actos preparatórios

......

III Informações

Conselho

Comité Económico e Social

Comité das Regiões

96/C 363/05

Anúncio relativo à organização de concursos gerais

5

Comissão

96/C 363/06

Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária)

6

96/C 363/07

Liberalização dos mercados de telecomunicações Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços relativos à análise económica e jurídica sobre a aplicação das directivas que conduzem a uma liberalização completa dos mercados das telecomunicações (Directivas 95/51/CE, 96/2/CE e 96/19/CE), em particular, em relação às notificações dos processos de autorização, aos aspectos dos serviços universais, à interconexão e numeração Concurso público Referência N/:IV/C1/96/PSI/16

7

96/C 363/08

Prestação de serviços governamentais e parlamentares à Comissão Europeia no Reino Unido Concurso limitado

9

96/C 363/09

Organização de conferências e reuniões Anúncio de concurso para um contrato de serviços

11

96/C 363/10

Execução da decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa a um programa de acção comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (1996-2000) Intercâmbio, desenvolvimento e transferência de informações e experiências sobre boas práticas Convite à apresentação de propostas

12

Rectificações

96/C 363/11

Controlo por teledetecção das ajudas às superfícies cultivadas ou forrageiras («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 351 de 22. 11. 1996, p. 14)

16

PT