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Document C:1996:296:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 296, 8 de outubro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 296
39.o ano
8 de Outubro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 
  

Comissão

96/C 296/01

ECU 7 de Outubro de 1996

1

96/C 296/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 23 E 27. 9. 1996

2

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comissão

96/C 296/03

Proposta de DIRECTIVA (CE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas

4

96/C 296/04

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à protecção contra os efeitos da aplicação da legislação de determinados países terceiros e das medidas adoptadas ao seu abrigo ou dela resultantes

10

96/C 296/05

Proposta de REGULAMENTO (EURATOM, CECA, CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias

13

 
  

III Informações

 
  

Comissão

96/C 296/06

Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária)

17

96/C 296/07

Phare - Terminal de carga Olszyna No quadro do programa Phare da Comissão Europeia para a cooperação transfronteiriça: Polónia - Alemanha 1994 Wojewoda Zielonogorski convida os contratantes que preenchem as condições necessárias, e que possuam a experiência e referências suficientes, a participar no concurso público Projecto nº PL 940201-03-L002

18

96/C 296/08

Phare - Programa de transporte nacional

19

96/C 296/09

Phare - Programa de cooperação transfronteiriça com a Grécia e a Itália

20

96/C 296/10

Phare - Programa no domínio dos transportes

21

96/C 296/11

Phare - Programa Agricultura

22

96/C 296/12

Programa para o desenvolvimento do sector da educação na Bulgária

23

96/C 296/13

Programa operacional nacional, Hungria 1996

24

96/C 296/14

Programa de reforma do ensino superior na Roménia

26

96/C 296/15

Programa operacional nacional 1995

27

96/C 296/16

Phare - Preparação de projectos no domínio do meio ambiente

28

96/C 296/17

Phare - Programa Agricultura

29

96/C 296/18

Phare - Programa multinacional de ensino à distância

30

96/C 296/19

Phare - Garantia da qualidade e outros domínios associados (PRAQ III 1996-1999)

30

96/C 296/20

Phare - Programa para a criação e o desenvolvimento de «joint ventures» nos países da Europa Central e Oriental/PECO (JOP) - parcelas I e II

31




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