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Document C:1996:284:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 284, 27 de setembro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 284
39.o ano
27 de Setembro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 
  

Comissão

96/C 284/01

ECU 26 de Setembro de 1996

1

96/C 284/02

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 48/95 (ex N 295/95 e ex N 296/95) Bélgica

2

96/C 284/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

96/C 284/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Agosto a 15 de Setembro de 1996 [Publicada ao abrigo do artigo 12º ou do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho]

6

96/C 284/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Agosto a 15 de Setembro de 1996 [Decisões ao abrigo do artigo 14º da Directiva 75/319/CEE ou do artigo 22º da Directiva 81/851/CEE]

7

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comissão

96/C 284/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à conclusão de um Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia

8

Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia

9

Protocolo que estabelece as condições relativas às sociedades mistas e às associações temporárias de empresas previstas no Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia

13

96/C 284/07

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do Anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE

18

 
  

III Informações

 
  

Parlamento Europeu

Comité Económico e Social

Comité das Regiões

96/C 284/08

Aviso respeitante à organização de um concurso geral

20

  

Comissão

96/C 284/09

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

21

96/C 284/10

Acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio rural Convite à apresentação de propostas para projectos-piloto e de demonstração relativo a acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio rural

21

96/C 284/11

Serviços de consultoria - «Qualidade do ar» Anúncio de concurso

23




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