Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 220
39.o ano
29 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 220/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 32/96 adoptada pelo Conselho em 3 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

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96/C 220/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 33/96 adoptada pelo Conselho em 10 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 89/686/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

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96/C 220/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 34/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à interconexão no sector das telecomunicações e à garantia de serviços universais e de interoperabilidade através da aplicação dos princípios da oferta de rede aberta (ORA)

13

96/C 220/04

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 35/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº /96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que adopta um programa de acção comunitário relativo à vigilância da saúde no contexto da acção em matéria de saúde pública

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PT