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Document C:1996:023:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 23, 27 de janeiro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 23
39.o ano
27 de Janeiro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 
  

Comissão

96/C 23/01

ECU 26 de Janeiro de 1996

1

96/C 23/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 23/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

96/C 23/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.694 - SKF/INA/WPB)

4

96/C 23/05

DECISÃO DA COMISSÃO de 21/12/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.621 - BLG / BAWAG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

5

96/C 23/06

Não aplicabilidade do regulamento a uma operação de concentração notificada (Processo nº IV/M.650 - SBG/Rentenanstalt)

5

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comissão

96/C 23/07

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 89/686/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

6

96/C 23/08

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adopta um programa de acção da alfândega comunitária ("Alfândega 2000")

7

 
  

III Informações

 
  

Comissão

96/C 23/09

Phare - Material de luta contra a fraude Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia para um projecto financiado no âmbito do programa Phare

10

96/C 23/10

Avaliação de ajuda da União Europeia em favor das regiões ACP, ALA e MED

11

96/C 23/11

Suporte de informação Eurogabinetes (Euro-Info-Centre Network) Concurso público

12

96/C 23/12

MEDIA II - Desenvolvimento e distribuição (1996-2000) Aplicação do programa destinado a encorajar o desenvolvimento e a distribuição das obras audiovisuais europeias Convite à apresentação de propostas 1/96 Apoio à promoção e ao acesso ao mercado dos produtores e dos distribuidores independentes europeus

15

 
  

Rectificações

 

96/C 23/13

Assistência técnica a prestar à Comissão das Comunidades Europeias para a aplicação do programa Media II - Organização intermediária «Distribuição» («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 2 de 5. 1. 1996, p. 13)

16




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