Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 317
38.o ano
28 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 317/01

Resolução do Conselho, de 17 de Novembro de 1995, relativa aos problemas causados pelo congestionamento e pelas situações de crise no tráfego aéreo na Europa

1

Comissão

95/C 317/02

ECU 27 de Novembro de 1995

3

95/C 317/03

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 13 E 17. 11. 1995

4

95/C 317/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.673 - Channel Five)

6

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 317/05

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que conclui um Acordo de cooperação científica e técnica entre a Comunidade Europeia e o Canadá

7

Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Canadá

8

95/C 317/06

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera pela primeira vez a Directiva 90/394/CEE, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho

16

III Informações

Comissão

95/C 317/07

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

19

95/C 317/08

Protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados ao trabalho nas indústrias do carvão e do aço

20

95/C 317/09

Phare - Equipamento informático e de escritório Anúncio de concurso lançado pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais da República Checa e pela Comissão das Comunidades Europeias no âmbito do programa Phare

21

95/C 317/10

Programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação Convite à apresentação de propostas

22

PT