Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 397
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Outobro de 1994

94/C 397/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 92/12/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, a Directiva 92/81/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à harmonização das estruturas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais, bem como a Directiva 92/82/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais"

1

94/C 397/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativa à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento no período 1995-1997"

3

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que prorroga para 1995 a aplicação dos regulamentos (CEE) n° 3833/90, (CEE) n° 3835/90 e (CEE) n° 3900/91 relativos à aplicação de preferências pautais generalizadas a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento"

3

Sessão de Novembro de 1994

94/C 397/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros"

6

94/C 397/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à interoperabilidade da rede europeia de comboios de grande velocidade"

8

94/C 397/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 89/655/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho"

13

94/C 397/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996)"

15

94/C 397/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, no tocante às matérias que dependem das suas competências, dos acordos resultantes das negociações multilaterais do Uruguay Round (1986-1994)"

17

94/C 397/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 64/433/CEE do Conselho relativas às condições sanitárias de produção de carnes frescas e da sua colocação no mercado"

18

94/C 397/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n°2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas"

19

94/C 397/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3759/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura"

20

94/C 397/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que institui o regime de acesso a determinadas zonas e recursos de pesca comunitários"

21

94/C 397/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as Orientações Comunitárias para o Desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes"

23

94/C 397/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Decisão do Conselho relativa à prossecução do desenvolvimento do sistema HANDYNET no âmbito da Decisão 93/136/CEE sobre o estabelecimento do terceiro programa comunitário de acção a favor das pessoas deficientes (HELIOS II 1993-1996)"

31

94/C 397/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Livro Branco "Política Social Europeia - como Avançar na União""

33

94/C 397/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Decisão do Conselho que estabelece as normas relativas ao reconhecimento das medidas sanitárias e de inspecção veterinária aplicáveis à carne fresca e aos produtos à base de carne como equivalentes às aplicadas à produção comunitária, bem como às condições necessárias para a importação na Comunidade, e que altera a Directiva 72/462/CEE do Conselho relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina e de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros"

37

94/C 397/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1576/89 do Conselho que estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas e o Regulamento (CEE) n°1601/91 do Conselho que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas, na sequência dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round"

39

94/C 397/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Comunicação relativa à aplicação do Protocolo relativo à política social apresentada pela Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu"

40

Sessão de Dezembro de 1994

94/C 397/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE e que determina o âmbito de aplicação do n°1, alínea d), do artigo 14° no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens"

50

94/C 397/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Projecto de Decisão do Conselho que altera a Decisão 91/115/CEE do Conselho, que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos"

52

94/C 397/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a melhoria do enquadramento fiscal das pequenas e médias empresas"

53

94/C 397/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "XXIII Relatório sobre a Política de Concorrência"

59

94/C 397/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/684/CEE relativa aos auxílios à construção naval"

68

94/C 397/23

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à qualidade ecológica das águas"

71

PT