Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 148
37.o ano
30 de Maio de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Março de 1994

94/C 148/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de normas respeitantes à transmissão de sinais de televisão

1

94/C 148/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/685/CEE relativa à execução de um programa de acção destinado a promover o desenvolvimento da indústria audiovisual europeia (Media) (1991-1995)

3

94/C 148/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção para execução de uma política comunitária de formação profissional

5

94/C 148/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adopção da terceira fase do programa "Juventude para a Europa" que se destina promover o intercâmbio de jovens e actividades no domínio da juventude na Comunidade

9

94/C 148/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as hipóteses de evolução da política de retirada de terras da produção - Documento de reflexão da Comissão

12

94/C 148/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação de certos estabelecimentos no sector da nutrição animal e que altera as Directivas 70/524/CEE e 74/63/CEE

21

94/C 148/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário

23

94/C 148/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

24

94/C 148/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos artefactos em metais preciosos

28

94/C 148/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde sobre a Política Social Europeia: Opções para a União - Comunicação de P. Flynn

35

94/C 148/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as propostas da Comissão relativas aos preços dos produtos agrícolas e às medidas conexas (1994/1995)

49

PT