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Document C:1993:178:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 178, 30 de junho de 1993


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 178
36.o ano
30 de Junho de 1993



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 
  

Comissão

93/C 178/01

ECU

1

93/C 178/02

Auxílios concedidos pelos estados — C 7/93 (N 327/92) — Portugal

2

93/C 178/03

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas

7

93/C 178/04

Alteração das listas respeitantes à nomeação dos membros dos comités consultivos agrícolas (JO n.° C 96 de 5. 4. 1993)

8

93/C 178/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 22 a 26 de Junho de 1993)

9

  

Tribunal de Justiça

  

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 178/06

Despacho do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 26 de Abril de 1993 no processo C-386/92 [pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Juiz-Comissário do Tribunal de Commerce de Romans (França) no processo entre Monin Automobiles — Maison du Deux Roues, em liquidação, e o Estado francês]: Monin Automobiles — Maison du Deux Roues (Inadmissibilidade)

10

93/C 178/07

Processo C-278/93: Pedido de decisão prejudicial, apresentado por decisão do Arbeitsgericht Bremen, de 5 de Maio de 1993, no processo entre Edith Freers e Hannelore Speckmann, por um lado, e Deutsche Bundespost, por outro

10

93/C 178/08

Processo C-292/93: Pedido de decisão prejudicial, apresentado por despacho do Oberlandesgericht de Frankfurt am Main, de 10 de Junho de 1992, no processo entre Norbert Lieber, por um lado, e Willi S. Göbel e Siegrid Göbel, por outro

10

93/C 178/09

Processo C-302/93: Pedido de decisão prejudicial, apresentado por decisão do Gerechtshof te 's-Gravenhage, de 19 de Maio de 1993, no processo E. Débouche contra Inspecteur der Invoerrechten en Accijnzen, de Rijswijk

11

  

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 178/10

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 8 de Junho de 1993, no processo T-50/92, Gilberto Fiorani contra Parlamento Europeu (Funcionário — mutação/reafectação — medida de organização dos serviços — sanção disciplinar disfarçada — acto que causa prejuízo)

11

93/C 178/11

Processo T-36/93: Recurso interposto, em 1 de Junho de 1993, por Girish Ojha contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

93/C 178/12

Processo T-38/93: Recurso interposto, em 3 de Junho de 1993, por Axel Michael Stahlschmidt contra o Parlamento Europeu

12

93/C 178/13

Cancelamento do processo T-41/92

13

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comissão

93/C 178/14

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

14

93/C 178/15

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa ao regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e de royalties efectuados entre sociedades-mães e filiais de Estados-membros diferentes

18

 
  

III Informações

 
  

Comissão

93/C 178/16

Informação da Comissão sobre o Acordo CE-EUA relativa às aquisições públicas

19

93/C 178/17

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

19

93/C 178/18

Assistência em matéria de controlo da aplicação de directivas comunitárias no sector dos géneros alimentícios

20

93/C 178/19

Acções de informação do consumidor 1993/1994 — Anúncio de concurso

21

93/C 178/20

Contravalor do ecu — Valores dos limiares relativos aos contratos de direito público (Directiva 92/50/CEE do Conselho), a partir de 1. 7. 1993-31. 12. 1993

23




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