Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 73
36.o ano
15 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Janeiro de 1993

93/C 73/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta a segunda fase do Sistema de Cooperação Transeuropeia para Estudos Universitários (Tempus II)

1

93/C 73/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/107/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

4

93/C 73/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço (Directiva "1 Fase")

6

93/C 73/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Comunicação da Comissão "Indústria Aeronáutica Europeia: Primeiras Constatações e Propostas de Acções Comunitárias"

9

93/C 73/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a Critérios Comuns de Avaliação da Segurança nas Tecnologias de Informação

19

93/C 73/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à identificação dos comandos, avisadores e indicadores dos veículos a motor de duas ou três rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL a proposta de directiva do Conselho relativa ao avisador sonoro dos veículos a motor de duas ou três rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao dispositivo de protecção contra a utilização não autorizada dos veículos a motor de duas ou três rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à localização da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas

22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas

22

93/C 73/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos alimentos para animais com objectivos nutricionais especificos

25

93/C 73/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Directiva 80/217/CEE que estabelece as medidas comunitárias da luta contra a peste suína clássica

28

93/C 73/09

ADITAMENTO AO PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um regime comunitário da pesca e da aquicultura

29

93/C 73/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva relativa a normas comuns para o mercado interno da electricidade

31

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva relativa a normas comuns para o mercado interno do gás natural

31

93/C 73/11

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Comunidade Europeia e a Cooperação Económica no Médio Oriente

57

93/C 73/12

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre os problemas tecnológicos de segurança nuclear

65

93/C 73/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um mecanismo de monitorização das emissões comunitárias do CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa

73

93/C 73/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento que altera o regulamento (CEE) 1035/72 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

78

PT