Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 56
36.o ano
26 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 56/01

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-membros e à colaboração entre estas e a Comissão tendo em vista assegurar a boa aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola, e que revoga o Regulamento (CEE) n° 1468/81

1

93/C 56/02

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA A CELEBRACÃO DE UM ACORDO DE COOPERACÃO PARA A PROTECCÃO DAS COSTAS E ÁGUAS DO ATLÂNTICO NORDESTE CONTRA A POLUICÃO

13

Acordo de cooperação para a protecção das costas e águas do Atlântico Nordeste contra a poluição

14

93/C 56/03

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas menores do Mar Egeu

21

93/C 56/04

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) nº 2299/89 relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva

28

93/C 56/05

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/220/CEE

34

PT