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Document C:1992:223:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 223, 31 de agosto de 1992


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 223
35.o ano
31 de Agosto de 1992



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 

......

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comité Económico e Social

Sessão de Maio de 1992

92/C 223/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à taxa do imposto sobre consumos específicos que incide sobre carburantes de origem agrícola

1

92/C 223/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às estatísticas do trânsito e às estatísticas dos entrepostos referentes às trocas de bens entre Estados-membros

6

92/C 223/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilegalmente do território de um Estado-membro

10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à exportação de bens culturais

10

92/C 223/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão ao Conselho-regimes complementares de segurança social: o papel dos regimes complementares de reforma na protecção social dos trabalhadores e respectiva incidência na livre circulação

13

92/C 223/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à higiene dos géneros alimentícios

16

92/C 223/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece disposições respeitantes à posse e comércio de espécimes de espécies da fauna e da flora selvagens

19

92/C 223/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela primeira vez a Directiva 88/344/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre os solventes de extracção utilizados na fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

23

92/C 223/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece procedimentos comunitários para os contaminantes presentes nos alimentos

24

92/C 223/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um observatório europeu da droga e um centro europeu de informação sobre droga e toxicodependência (Reitox)

26

92/C 223/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agricolas e nos géneros alimentícios

28

92/C 223/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.° 426/86, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

29

92/C 223/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório 1991 da Comissão ao Conselho e ao Parlamento sobre a Política Comum da Pesca

30

92/C 223/13

ADITAMENTO AO PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão "Novos desafios para as indústrias marítimas"

36

92/C 223/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da sociedade cooperativa europeia

42

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores

42

92/C 223/15

Parecer sobre:
a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da mutualidade europeia,

48

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores

48

92/C 223/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da associação europeia

52

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da associação europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores

52

92/C 223/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o parecer da Comissão sobre remuneração equitativa

57

92/C 223/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/392/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas

60

92/C 223/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.° 594/91 de 4 de Março de 1991 no que respeita à aceleração do ritmo de eliminação de substâncias que empobrecem a camada de ozono

62

92/C 223/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que define normas de comercialização para certas matérias gordas lácteas, bem como para matérias gordas compostas de produtos vegetais e animais

64

92/C 223/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à concessão do regime de ajuda reforçada à constituiçào de organizações de produtores nos departamentos franceses ultramarinos, ilhas Canárias, Madeira e Açores

67

92/C 223/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas Canárias

69

92/C 223/23

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira

71




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