Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 163
35.o ano
30 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 163/01

ECU

1

92/C 163/02

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n° 3587 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1991

2

92/C 163/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 12° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n° 3587/91 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1991

2

92/C 163/04

Aviso aos importadores da Comunidade Europeia de substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono nos termos do Regulamento (CEE) n° 594/91

3

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 163/05

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa aos sistemas de garantia de depósitos

6

92/C 163/06

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

11

Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

12

III Informações

Comissão

92/C 163/07

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

23

92/C 163/08

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

25

92/C 163/09

Protótipo de cadeia pós-processamento SAR para a rede de processamento de dados Earsec — Concurso limitado

25

92/C 163/10

Protótipo de Processador Geofísico SAR para a Rede de Processamento de Dados EARSEC — Concurso limitado

26

92/C 163/11

Protótipo de processador SAR para a rede de processamento de dados Earsec — Concurso limitado

27

92/C 163/12

Organização de concursos gerais

28

PT