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Document C:1992:098:TOC
Official Journal of the European Communities, C 98, 21 April 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 98, 21 de abril de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 98, 21 de abril de 1992
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Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
...... | ||||
II Actos preparatórios | ||||
Comité Económico e Social Sessão de Fevereiro de 1992 | ||||
92/C 98/01 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção de um plano de acção para o intercâmbio entre as administrações dos Estados- membros de funcionários nacionais implicados na aplicação de legislação comunitário necessária à realização do mercado interno | |||
92/C 98/02 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/233/CEE, de 7 de Maio de 1990, que institui um sistema de mobilidade transeuropeia para estudos universitários (Tempus) | |||
92/C 98/03 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n° 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n° 1408/71 | |||
92/C 98/04 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros titulos | |||
92/C 98/05 | PARECER DO COMITÉ ECONóMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução, tendo em vista a sua eliminação, da poluição causada por residuos provenientes da indústria de dióxido de titânio | |||
92/C 98/06 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos tractores agrícolas ou florestais de rodas | |||
92/C 98/07 | Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à participação da Comunidade na terceira decisão revista da Organização para cooperação e desenvolvimento económicos (OCDE) relativa ao tratamento nacional | |||
92/C 98/08 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): projecto de regulamento (CEE) do Conselho que institui um sistema de apoio para os produtores de determinadas culturas arvenses | |||
92/C 98/08 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): projecto de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais | |||
92/C 98/08 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - projecto de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais | |||
92/C 98/09 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma de política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama | |||
92/C 98/09 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa os prémios para o tabaco em folha por grupos de variedades assim como as quotas de transformação repartidas por grupos de variedades e por Estado-membro | |||
92/C 98/10 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da politica agricola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 805/68 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino e revoga o Regulamento (CEE) n° 468/87 que estabelece as regras de execução do regime do prémio especial concedido aos produtores de carne de bovino, bem como o Regulamento (CEE) n° 1357/80 que instaura um sistema de prémios para a manutenção de vacas em aleitamento | |||
92/C 98/10 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1996, os preços de intervenção dos bovinos adultos | |||
92/C 98/10 | proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade, | |||
92/C 98/10 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3013/89 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino | |||
92/C 98/10 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3493/90 que estabelece as regras gerais relativas à concessão do prémio em benefício dos produtores de carne de ovino e caprino | |||
92/C 98/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 804/68 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
92/C 98/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
92/C 98/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa uma indemnização pela redução das quantidades de referência individuais no sector do leite e uma indemnização pelo abandono definitivo da produção leiteira | |||
92/C 98/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos grana padano e parmigiano reggiano em relação aos três períodos anuais compreendidos entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1996 | |||
92/C 98/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um regime de prémio por vaca leiteira | |||
92/C 98/11 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à promoção do consumo na Comunidade e ao alargamento dos mercados do leite e dos produtos lácteos | |||
92/C 98/12 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e à preservação do espaço natural | |||
92/C 98/12 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um regime comunitário de ajudas às medidas florestais na agricultura | |||
92/C 98/12 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC): proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um regime comunitário de ajudas à reforma antecipada na agricultura | |||
92/C 98/13 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) - proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece um sistema integrado de gestão e de fiscalização relativamente a certos regimes de auxílios comunitários | |||
92/C 98/14 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às organizações e acordos interprofissionais no sector do tabaco | |||
92/C 98/15 | ADITAMENTO AO PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta o Relatório Económico Anual 1991/1992 sobre a situação económica na Comunidade e as orientações de política económica a seguir na Comunidade em 1992 - Relatório Económico Anual 1991/1992 | |||
92/C 98/16 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à promoção da participação dos trabalhadores nos lucros e nos resultados das empresas | |||
92/C 98/17 | PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direitos de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo | |||
92/C 98/18 | INICIATIVA DE PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a coesão económica e social | |||
PT |