Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 337
34o ano
31 de Dezembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 337/01

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/531/CEE relativa aos procedimentos de celebração dos contratos de direito público nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações

1

91/C 337/02

Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca (décima directiva especial nos termos do n° 1 do artigo 16° da Directiva 89/391/CEE)

21

Reforma da politica agrícola comum

91/C 337/03

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . / . . do Conselho, de . . . , que altera o Regulamento (CEE) n° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

34

91/C 337/04

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . / . . do Conselho, de . . . , que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

35

91/C 337/05

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . / . . do Conselho, de . . ., que fixa uma indemnização pela redução das quantidades de referência individuais no sector do leite e uma indemnização pelo abandono definitivo da produção leiteira

40

91/C 337/06

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . / . . do Conselho, de . . ., que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos grana padano e parmigiano reggiano em relação aos três períodos anuais compreendidos entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1996

43

91/C 337/07

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . / . . do Conselho, de . . ., que institui um regime de prémio por vaca leiteira

45

91/C 337/08

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . / . . do Conselho, de . . . , relativo à promoção do consumo na Comunidade e ao alargamento dos mercados do leite e dos produtos lácteos

47

PT