Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 310
34o ano
30 de Novembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 310/01

ECU

1

91/C 310/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

91/C 310/03

Comunicações da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

3

91/C 310/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 12° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

3

91/C 310/05

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

4

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 310/06

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colectivos

5

91/C 310/07

Futuro sistema com vista à livre circulação de medicamentos na Comunidade Europeia: Alteração da proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos

7

91/C 310/08

Futuro sistema com vista à livre circulação de medicamentos na Comunidade Europeia: Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE respeitantes às especialidades farmacêuticas

22

91/C 310/09

Futuro sistema com vista à livre circulação de medicamentos na Comunidade Europeia: Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 81/851/CEE e 81/852/CEE respeitantes aos medicamentos veterinários

27

III Informações

Comissão

91/C 310/10

Anúncio de concurso permanente relativo à venda de leite em pó desnatado destinado ao fabrico de alimentos compostos

31

91/C 310/11

Anúncio de concurso permanente relativo à venda a preço reduzido de manteiga

33

91/C 310/12

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.159 — Mediobanca/Generali)

35

PT