EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:1990:168:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 168, 10 de julho de 1990


Display all documents published in this Official Journal

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 168
33o ano
10 de Julho de 1990
Edição integral



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 

.............

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comité Económico e Social

90/C 168/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela décima primeira vez a Directiva 76/769/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas

1

90/C 168/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/404/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos recipientes sob pressão simples

2

90/C 168/03

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a ascensores accionados electricamente

3

90/C 168/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 79/196/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção

4

90/C 168/05

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a determinadas despesas no domínio veterinário

5

90/C 168/06

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

6

90/C 168/07

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece as regras sanitárias para a produção e introdução no mercado de gordura animal fundida, torresmos e subprodutos da extracção de gorduras para consumo humano

8

90/C 168/08

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que institui um sistema de mobilidade trans-europeia relativo a estudos universitários — TEMPUS

10

90/C 168/09

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 84/636/CEE, que estabelece um terceiro programa comum com o objectivo de fomentar o intercâmbio de jovens trabalhadores na Comunidade

11

90/C 168/10

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção de um programa específico destinado a preparar o desenvolvimento de um sistema operacional EUROTRA

12

90/C 168/11

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui uma fundação europeia para a formação

13

90/C 168/12

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/392/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas

15

90/C 168/13

Parecer sobre o projecto de directiva do Conselho que altera a Directiva 80/836/Euratom, que fixa as normas de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes no que se refere à autorização prévia para a transferência de resíduos radioactivos

18

90/C 168/14

Parecer sobre a política mediterrânica da Comunidade Europeia

22

90/C 168/15

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à importação de certas peles

32

90/C 168/16

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao tratamento de águas residuais municiffâis

36




PT


Top