Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 337
31o ano
31 de Dezembro de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

88/C 337/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/102/CEE relativa à aproximação de disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativa ao crédito ao consumo

1

88/C 337/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela quinta vez a Directiva 74/329/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- -membros respeitantes aos emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizados nos gêneros alimentícios

5

88/C 337/03

Parecer sobre: — a alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, e — a alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados- -membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas

7

88/C 337/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao rácio de solvabilidade das instituições de crédito

8

88/C 337/05

Parecer sobre a proposta de quinta directiva do Conselho respeitante às disposições relativas à hora de verão

11

88/C 337/06

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico para a divulgação e utilização dos resultados da investigação científica e tecnológica (1988 a 1992)

12

88/C 337/07

Parecer sobre: — a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos, — a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 857/84 que estabelece as regras gerais para a aplicação da imposição referida no artigo 59 C do Regulamento (CEE) n° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos, —- a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2237/88 que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1988 e 31 de Março de 1989, a reserva comunitária para a aplicação da imposição referida no artigo 5° C do Regulamento (CEE) n° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos, a proposta de regulamento do Conselho que fixa, a contar de 1 de 1988, o preço de intervenção da manteiga, de a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1079/77 relativo a uma taxa de co-responsabilidade e a medidas destinadas a alargar os mercados no sector do leite e dos produtos lácteos

16

88/C 337/08

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1360/78 relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões

17

88/C 337/09

Parecer sobre a situação do mercado do arenque

18

88/C 337/10

Parecer sobre a distribuição das zonas vitícolas na Comunidade

28

88/C 337/11

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a máquinas

30

88/C 337/12

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

37

88/C 337/13

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as normas de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro lado

39

88/C 337/14

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as normas de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2052/88 no que respeita ao Fundo europeu de desenvolvimento regional

44

88/C 337/15

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as normas de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2052/88 no que respeita ao Fundo europeu de orientação e de garantia agrícola (FEOGA), secção Orientação

47

88/C 337/16

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as normas de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu (FSE)

49

88/C 337/17

Aditamento ao parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) n° 3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e (CEE) n° 3821/85, relativo à introdução de um aparelho de controle no domínio dos transportes rodoviários

51

88/C 337/18

Parecer sobre o estado actual e as perspectivas futuras das negociações GATT/ Uruguay Round no que diz respeito à agricultura e ao sector agro-alimentar

54

88/C 337/19

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao ónus da prova no domínio da igualdade de remuneração e de tratamento entre homens e mulheres

58

88/C 337/20

Parecer sobre a educação nas Comunidades Europeias, perspectivas a médio prazo, 1989-1992

60

88/C 337/21

Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho aos Estados-membros tendo em vista a promoção da cooperação entre empresas públicas de abastecimento de electricidade e produtores independentes

64

88/C 337/22

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e sobre o comportamente a adoptar em caso de urgência radiológica

67

PT