Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 319
30o ano
30 de Novembro de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

87/C 319/01

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa comunitário quinquenal de projectos que ilustram de que modo acções no domínio do ambiente podem igualmente contribuir para a criação de postos de trabalho

1

87/C 319/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela quarta vez a directiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estadosmembros respeitantes aos produtos cosméticos

5

87/C 319/03

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a decisão 86/85/ CEE que institui um sistema de informação comunitário para o controlo e redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas no mar

7

87/C 319/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas à liquidação obrigatória das empresas de seguro directo

10

87/C 319/05

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros

13

87/C 319/06

Parecer sobre: — a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 83/189/CEE, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas — a proposta de directiva do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas aplicáveis aos produtos agrícolas

20

87/C 319/07

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 84/538/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para as máquinas de cortar relva

22

87/C 319/08

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

25

87/C 319/09

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/ 3/CEE, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

27

87/C 319/10

Parecer sobre o projecto de decisão do Conselho que altera a Decisão 74/325/ CEE no que respeita à extensão da competência do Comité Consultivo para a segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho, à protecção sanitária contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

29

87/C 319/11

Parecer sobre: — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que aplica as preferências pautais generalizadas para o ano de 1988, a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que aplica as preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento — o projecto de decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do carvão e do aço, reunidos em Conselho, que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento (apresentados pela Comissão ao Conselho)

30

87/C 319/12

Parecer sobre: — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que criou um regime comunitário de ajudas ao rendimento agrícola — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que cria um regime de enquadramento das ajudas nacionais ao rendimento agrícola — a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que cria um regime comunitário de incentivo à cessação da actividade agrícola

32

87/C 319/13

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 3976/81 que adopta a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e o Regulamento (CEE) n9 950/68 relativo à pauta aduaneira comum

37

87/C 319/14

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 80/ 1107/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho

41

87/C 319/15

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação do preço das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão no âmbito do sistema nacional de seguro de saúde

47

87/C 319/16

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa comunitário de criação e de desenvolvimento de centros empresariais e de inovação assim como das redes respectivas

52

87/C 319/17

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 71/ 305/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

55

87/C 319/18

Parecer sobre a proposta de décima primeira directiva do Conselho baseada no n9 3, alínea g), do artigo 549 do Tratado, relativa às sucursais criadas num Estado-membro por certos tipos de sociedades reguladas pelo direito de outro Estado

61

87/C 319/19

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às obrigações em matéria de publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais, criadas num Estado-membro, de instituições de crédito e de instituições financeiras cuja sede social se situa fora desse Estado-membro

64

87/C 319/20

Parecer sobre a proposta alterada de directiva do Conselho relativa aos impostos indirectos sobre as transacções de títulos

67

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