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Document C:1986:071:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 71, 26 de março de 1986


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 71
29o ano
26 de Março de 1986
Edição integral



Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

Comunicações

 
  

Comissão

86/C 71/01

ECU

1

86/C 71/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (semana de 18 a 22 de Março de 1986)

2

86/C 71/03

Comunicação da Comissão em conformidade com o disposto no artigo 115° do Tratado CEE

2

86/C 71/04

Aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum (PAC) — Classificação de mercadorias

3

 
  

II Actos preparatórios

 
  

Comissão

86/C 71/05

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que introduz determinadas condições específicas da aplicação em Portugal do Regulamento (CEE) n°. 797/85 relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas

7

86/C 71/06

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1408/71, relativo à aplicação de regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n° 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n° 1408/71

8

86/C 71/07

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a prorrogação, para o período compreendido entre 2 de Maio e 2 de Novembro de 1986, do acordo relativo à pesca marítima concluído entre o governo do Reino de Espanha e o governo da República Popular de Angola

10




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