(1)

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (a seguir designado por «fundo») visa permitir à União responder de forma rápida, eficiente e flexível a situações de emergência, a fim de manifestar a sua solidariedade para com a população de regiões afetadas por catástrofes naturais de grandes proporções, catástrofes naturais regionais ou por emergências de saúde pública graves.

(2)

A intervenção do fundo não deverá exceder os limites máximos, conforme disposto no artigo 9.o do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) 2024/765 do Conselho (4).

(3)

Em 20 de agosto de 2024, a Alemanha apresentou um pedido de mobilização do fundo na sequência das inundações no sul do país em maio e junho de 2024.

(4)

Em 20 de setembro de 2024, a Itália apresentou um pedido de mobilização do fundo na sequência das inundações na Região Autónoma do Vale de Aosta em 29 de junho de 2024.

(5)

Os pedidos referidos acima respeitam as condições para a concessão de uma contribuição financeira do fundo, prevista no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2012/2002.

(6)

Por conseguinte, o fundo deve ser mobilizado a fim de ser concedida uma contribuição financeira à Alemanha e à Itália.

(7)

A fim de reduzir ao mínimo o tempo necessário para a mobilização do fundo, a presente decisão deverá ser aplicável a partir da data da sua adoção,

a)

É concedido à Alemanha o montante de 112 071 681 EUR em relação às inundações ocorridas em maio e junho de 2024;

b)

É concedido à Itália o montante de 3 959 872 EUR em relação às inundações ocorridas na Região Autónoma do Vale de Aosta em 29 de junho de 2024.