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Document 32023D2424
Commission Delegated Decision (EU) 2023/2424 of 28 July 2023 specifying the content and format of the questions and laying down the additional set of predetermined questions for the European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) pursuant to Articles 17(5) and (6) of Regulation (EU) 2018/1240 of the European Parliament and of the Council
Decisão Delegada (UE) 2023/2424 da Comissão, de 28 de julho de 2023, que especifica o conteúdo e o formato das perguntas e estabelece o conjunto de perguntas predefinidas suplementares para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) nos termos do artigo 17.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho
Decisão Delegada (UE) 2023/2424 da Comissão, de 28 de julho de 2023, que especifica o conteúdo e o formato das perguntas e estabelece o conjunto de perguntas predefinidas suplementares para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) nos termos do artigo 17.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho
C/2023/4972
JO L, 2023/2424, 31.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_del/2023/2424/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2424 |
31.10.2023 |
DECISÃO DELEGADA (UE) 2023/2424 DA COMISSÃO
de 28 de julho de 2023
que especifica o conteúdo e o formato das perguntas e estabelece o conjunto de perguntas predefinidas suplementares para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) nos termos do artigo 17.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 1077/2011, (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226 (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.os 5 e 6,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (UE) 2018/1240 criou o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) para os nacionais de países terceiros isentos da obrigação de visto quando transpõem as fronteiras externas. Estabeleceu as condições e os procedimentos para a emissão ou recusa de uma autorização de viagem. |
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(2) |
No formulário de pedido ETIAS que todos os requerentes devem preencher estes devem fornecer informações relativas às suas condenações por infrações penais, à sua presença em zonas específicas de guerra ou de conflito, às ordens para abandonar o território e às decisões de regresso, bem como responder a perguntas adicionais conexas. A presente decisão deve especificar o conteúdo e o formato das perguntas sobre estes pontos. |
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(3) |
No caso de os requerentes responderem afirmativamente a qualquer uma dessas perguntas, devem responder a um conjunto de perguntas predefinidas suplementares. A presente decisão deve igualmente especificar o conteúdo e o formato dos conjuntos de perguntas e respostas suplementares. Relativamente a estas últimas, o requerente deve selecionar as respostas a partir de uma lista predefinida. |
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(4) |
A lista referente à presença numa zona específica de guerra ou de conflito deve basear-se em dados fiáveis e comummente reconhecidos comunicados sobre as zonas específicas de guerra ou de conflito a nível subnacional. Para o efeito, a lista deve ser elaborada com base em dados publicados por institutos independentes e reconhecidos a nível internacional que se dedicam à divulgação de conhecimentos sobre o aparecimento, o desenrolar e a resolução de conflitos políticos. |
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(5) |
Os formulários de pedido devem ser concebidos de modo a assegurar que os membros da família de um cidadão da União aos quais se aplica a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) ou os membros da família de nacionais de países terceiros que beneficiam de um direito de livre circulação equivalente ao dos cidadãos da União ao abrigo de um acordo entre a União e os seus Estados-Membros, por um lado, e um país terceiro, por outro, não devam responder às perguntas relacionadas com as ordens para abandonar o território ou as decisões de regresso. |
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(6) |
A presente decisão não prejudica a aplicação da Diretiva 2004/38/CE nem do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (3). |
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(7) |
Dado que o Regulamento (UE) 2018/1240 se baseia no acervo de Schengen, em conformidade com o artigo 4.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca notificou a transposição do Regulamento (UE) 2018/1240 para o seu direito interno. Por conseguinte, a Dinamarca fica vinculada pela presente decisão. |
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(8) |
A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen nas quais a Irlanda não participa (4). Por conseguinte, a Irlanda não participa na adoção da presente decisão, não ficando por ela vinculada nem sujeita à sua aplicação. |
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(9) |
No que diz respeito à Islândia e à Noruega, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen, na aceção do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (5), que se inserem no domínio a que se refere o artigo 1.o, ponto A, da Decisão 1999/437/CE do Conselho (6). |
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(10) |
No que diz respeito à Suíça, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen, na aceção do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (7), que se inserem no domínio a que se refere o artigo 1.o, ponto A, da Decisão 1999/437/CE do Conselho, em conjugação com o artigo 3.o da Decisão 2008/146/CE do Conselho (8). |
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(11) |
No que diz respeito ao Listenstaine, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen, na aceção do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine relativo à adesão do Principado do Listenstaine ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (9), que se inserem no domínio a que se refere o artigo 1.o, ponto A, da Decisão 1999/437/CE, em conjugação com o artigo 3.o da Decisão 2011/350/UE do Conselho (10). |
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(12) |
No que diz respeito a Chipre, à Bulgária e à Roménia, a presente decisão constitui um ato baseado no acervo de Schengen ou de algum modo com ele relacionado, na aceção, respetivamente, do artigo 3.o, n.o 1, do Ato de Adesão de 2003 e do artigo 4.o, n.o 1, do Ato de Adesão de 2005. |
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(13) |
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados foi consultada em 7 de julho de 2022 e emitiu o seu parecer em 3 de agosto de 2022, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Objeto
A presente decisão especifica o formato e o conteúdo das perguntas e respostas a incluir no formulário de pedido para efeitos do artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2018/1240, bem como o conjunto de perguntas e respostas predefinidas suplementares nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do mesmo regulamento.
Artigo 2.o
Conteúdo e formato das perguntas e conjunto de perguntas e respostas predefinidas relacionadas com infrações penais a declarar no formulário de pedido
1. São colocadas as seguintes perguntas ao requerente:
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a) |
«Nos últimos 15 anos foi condenado(a) por uma ou mais das infrações penais a seguir enumeradas?»; e |
|
b) |
«Nos últimos 25 anos foi condenado(a) por infrações terroristas?». |
Em relação à alínea a), é apresentada simultaneamente ao requerente a lista das infrações penais enumeradas no anexo do Regulamento (UE) 2018/1240. O requerente é convidado a responder à pergunta relativa a cada infração penal selecionando uma resposta a partir de uma lista predefinida constituída pelos campos «sim» e «não» . O requerente tem também a possibilidade de responder «não» só uma vez em relação a todas as infrações penais enumeradas relativamente à alínea a).
Em relação à pergunta referida na alínea b), o requerente responde selecionando uma resposta a partir de uma lista predefinida constituída pelos campos «sim» e «não» .
2. Se o requerente responder afirmativamente às perguntas referidas no n.o 1, é-lhe apresentado o seguinte:
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a) |
A instrução seguinte: «Indicar o país de condenação, bem como a data de cada condenação e responder às perguntas suplementares.» ; |
|
b) |
Uma lista de países predefinida; |
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c) |
Um campo de formato fixo para o preenchimento das datas (dia, se disponível/nome do mês/ano); e |
|
d) |
Uma lista de perguntas suplementares predefinida. |
Para efeitos da alínea c), não é possível selecionar uma data de condenação que remonte a mais de 15 anos antes da data do pedido, no que se refere às infrações penais, ou a mais de 25 anos antes dessa data, no que respeita às infrações terroristas. Além disso, o requerente é informado de que por «data da condenação» se entende a data da decisão oficial proferida por um tribunal.
Para cada categoria de infrações penais, o requerente pode registar várias condenações, países e datas.
3. A lista de perguntas suplementares predefinida referida no n.o 2, alínea d), é a seguinte:
|
a) |
«A condenação é definitiva?»; e |
|
b) |
«Cumpriu a pena?». |
O requerente é convidado a responder às perguntas referidas nas alíneas a) e b) selecionando uma resposta a partir de uma lista predefinida constituída pelos campos «sim» e «não» .
Para efeitos da alínea a), o requerente é informado de que por «definitiva» se entende uma condenação não suscetível de recurso a nível nacional.
4. Para a lista predefinida de países, aplica-se a norma ISO 3166-1 (ou uma versão mais recente), incluindo os países que já não existem, mas que existiram nos últimos 25 anos.
Artigo 3.o
Conteúdo e formato das perguntas e conjunto de perguntas e respostas predefinidas relacionadas com a presença em zonas específicas de guerra ou de conflito a declarar no formulário de pedido
1. É apresentado o seguinte ao requerente:
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a) |
A pergunta seguinte: «Esteve presente numa ou mais das seguintes zonas nos últimos 10 anos?»; |
|
b) |
Uma lista predefinida de países onde se situam as zonas específicas de guerra ou de conflito, elaborada em conformidade com os anexos I e II, contendo, para cada país, os campos «sim» e «não»; e |
|
c) |
Para cada país relativamente ao qual a resposta é «sim», uma lista predefinida de zonas específicas de guerra ou de conflito situadas nesse país e elaborada em conformidade com os anexos I e II, contendo, para cada zona de guerra ou de conflito, os campos «sim» e «não». |
O requerente também tem a possibilidade de responder «não» uma só vez para todos os países enumerados em relação à alínea b) ou para todas as zonas específicas de guerra ou de conflito enumeradas em relação à alínea c). Se o requerente responder «não» uma só vez para os países enumerados em relação à alínea b), o sistema de informação ETIAS responde automaticamente «não» para todas as zonas específicas de guerra ou de conflito enumeradas em relação à alínea c).
2. Se o requerente responder afirmativamente à pergunta referida no n.o 1, é-lhe apresentado o seguinte:
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a) |
A instrução seguinte: «Para cada zona para a qual a resposta é «sim», indique o(s) período(s) e o(s) motivo(s) principal(is) de cada estada. Sempre que solicitado, queira responder às perguntas suplementares.» ; |
|
b) |
Um campo de formato fixo para a seleção das datas de início e de fim do período (dia, se disponível/nome do mês/ano) para cada zona selecionada, com a possibilidade de inserir vários períodos; e |
|
c) |
Motivos e submotivos para cada estada. |
Para efeitos da alínea b), não é possível selecionar uma data de início que remonte a mais de 10 anos antes da data do pedido. O requerente é informado de que, se a sua estada tiver tido início numa data que remonte a mais de 10 anos antes da data do pedido mas tiver terminado numa data dentro desse período de 10 anos, deve selecionar a primeira data aplicável como data de início da sua estada.
Com base na resposta do requerente, o sistema de informação ETIAS determina automaticamente se o mesmo esteve presente numa determinada zona num período durante o qual era considerada uma zona específica de guerra ou de conflito, em conformidade com o anexo II da presente decisão. Para efeitos do formulário de pedido, o sistema de informação ETIAS regista apenas os períodos de estada pertinentes.
3. Os motivos e, se aplicável, os submotivos, a que se refere o n.o 2, alínea c), são os seguintes:
|
a) |
Residência permanente ou cidadania; |
|
b) |
Visita a familiares:
|
|
c) |
Visita a amigos; |
|
d) |
Turismo; |
|
e) |
Motivos profissionais:
|
|
f) |
Outro. |
É obrigatório selecionar pelo menos um motivo e, se aplicável, pelo menos um submotivo.
É possível selecionar vários motivos e submotivos.
4. Para cada seleção efetuada nos termos do presente artigo, são apresentadas ao requerente as seguintes perguntas suplementares:
|
a) |
«Prevê deslocar-se novamente a esta zona nos próximos três anos?» |
|
b) |
«Com que frequência?» |
O requerente é convidado a responder à pergunta referida na alínea a) selecionando uma resposta a partir de uma lista predefinida constituída pelos campos «sim» e «não» .
Se o requerente tiver respondido « sim » à pergunta referida na alínea a), é convidado a responder à pergunta referida na alínea b) e é-lhe apresentada a seguinte lista predefinida de respostas:
|
i) |
várias vezes por semana; |
|
ii) |
uma vez por semana; |
|
iii) |
mais de duas vezes por mês; |
|
iv) |
duas vezes por mês; |
|
v) |
uma vez por mês; |
|
vi) |
mais de três vezes por ano; |
|
vii) |
três vezes por ano; |
|
viii) |
duas vezes por ano; |
|
ix) |
uma vez por ano; |
|
x) |
mais de duas vezes nos próximos três anos; |
|
xi) |
duas vezes nos próximos três anos; e |
|
xii) |
uma vez nos próximos três anos. |
Artigo 4.o
Conteúdo e formato das perguntas e conjunto de perguntas e respostas predefinidas relacionadas com as ordens para abandonar o território ou as decisões de regresso emitidas a um requerente a declarar no formulário de pedido
1. Sem prejuízo do artigo 24.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1240, são colocadas as seguintes perguntas ao requerente:
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a) |
«Nos últimos 10 anos, foi objeto de uma ou mais decisões de regresso emitidas por um Estado-Membro da UE ou por um país terceiro?» e |
|
b) |
«Nos últimos 10 anos, foi objeto de uma ou mais ordens para abandonar o território de um Estado-Membro da UE ou de um país terceiro que figura na lista seguinte?» |
O requerente é convidado a responder às perguntas referidas nas alíneas a) e b) selecionando uma resposta a partir de uma lista predefinida constituída pelos campos «sim» e «não» .
Para efeitos da alínea a), o requerente é informado de que o termo «decisão de regresso» é entendido na aceção do artigo 3.o, n.o 4, da Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (11).
Para efeitos da alínea b), o requerente é informado de que o termo «ordem para abandonar o território» é entendido como qualquer decisão ou ato administrativo ou judicial, que não uma decisão de regresso, que lhe imponha a obrigação de abandonar o território de um Estado-Membro da UE ou de qualquer país terceiro.
2. Se o requerente responder afirmativamente à pergunta referida no n.o 1, alínea a), é-lhe apresentado o seguinte:
|
a) |
A instrução seguinte: «Queira especificar o país e a data da decisão e responder às perguntas suplementares.» ; |
|
b) |
Uma lista predefinida de países que inclua: os Estados-Membros; os países terceiros enumerados no anexo II do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho (12); e a lista dos países da norma ISO 3166-1 (ou uma versão mais recente), incluindo países que deixaram de existir nos 10 anos anteriores à data do pedido; e |
|
c) |
Um campo de formato fixo para o preenchimento das datas (dia, se disponível/nome do mês/ano), no qual não é possível selecionar uma data de início que remonte a mais de 10 anos antes da data do pedido. |
3. Se o requerente responder afirmativamente à pergunta referida no n.o 1, alínea b), é-lhe apresentado o seguinte:
|
a) |
A instrução seguinte: «Queira especificar o país e a data da decisão e responder às perguntas suplementares.»; |
|
b) |
Uma lista predefinida de países que inclua os Estados-Membros e os países terceiros enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho (13); e |
|
c) |
Um campo de formato fixo para o preenchimento das datas (dia, se disponível/nome do mês/ano), no qual não é possível selecionar uma data de início que remonte a mais de 10 anos antes da data do pedido. |
4. Se o requerente responder afirmativamente a uma ou a ambas as perguntas referidas no n.o 1, é-lhe apresentada, para cada resposta afirmativa, a pergunta suplementar seguinte: «Permaneceu no referido território ou país após a decisão ter sido proferida?»
O requerente é convidado a responder à pergunta referida no presente número selecionando uma resposta a partir de uma lista predefinida constituída pelos campos «sim» e «não» .
Artigo 5.o
Alterações das listas predefinidas
Em caso de alteração das listas predefinidas referidas nos artigos 2.o a 4.o:
|
a) |
A eu-LISA introduz sem demora as alterações necessárias nas listas predefinidas; |
|
b) |
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira introduz alterações nas fichas de informação a que se refere o artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2018/1240 e na informação destinada ao público em geral a que se refere o artigo 71.o do mesmo regulamento, se necessário; |
|
c) |
A eu-LISA comunica as alterações introduzidas nas listas predefinidas à unidade central e às unidades nacionais, 20 dias antes de as alterações se tornarem efetivas; |
|
d) |
A data em que a alteração se torna efetiva é registada no Sistema Central. |
Artigo 6.o
Entrada em vigor e aplicabilidade
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 28 de julho de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 236 de 19.9.2018, p. 1.
(2) Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 e que revoga as Diretivas 64/221/CEE, 68/360/CEE, 72/194/CEE, 73/148/CEE, 75/34/CEE, 75/35/CEE, 90/364/CEE, 90/365/CEE e 93/96/CEE (JO L 158 de 30.4.2004, p. 77).
(3) Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO L 29 de 31.1.2020, p. 7).
(4) A presente decisão não é abrangida pelo âmbito de aplicação das medidas previstas na Decisão 2002/192/CE do Conselho, de 28 de fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (JO L 64 de 7.3.2002, p. 20).
(5) JO L 176 de 10.7.1999, p. 36.
(6) 1999/437/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativa a determinadas regras de aplicação do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação dos dois Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 31).
(7) JO L 53 de 27.2.2008, p. 52.
(8) Decisão 2008/146/CE do Conselho, de 28 de janeiro de 2008, respeitante à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 53 de 27.2.2008, p. 1).
(9) JO L 160 de 18.6.2011, p. 21.
(10) Decisão 2011/350/UE do Conselho, de 7 de março de 2011, respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine relativo à adesão do Principado do Listenstaine ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, no que respeita à supressão dos controlos nas fronteiras internas e à circulação das pessoas (JO L 160 de 18.6.2011, p. 19).
(11) Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (JO L 348 de 24.12.2008, p. 98).
(12) Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação) (JO L 303 de 28.11.2018, p. 39).
(13) Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1).
ANEXO I
Metodologia para estabelecer a lista das zonas específicas de guerra e de conflito [referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b)]
O presente anexo estabelece a metodologia utilizada para estabelecer a lista das zonas específicas de guerra e de conflito referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b). A metodologia inclui as seguintes etapas:
|
a) |
Extração anual dos dados das bases de dados do Heidelberg Institute for International Conflict Research (HIIK) (1), correspondentes aos critérios cumulativos seguintes:
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|
b) |
Apresentação dos dados extraídos, sob a forma de uma lista, ao subgrupo ETIAS do grupo de peritos sobre sistemas de informação para controlar as fronteiras e garantir a segurança («subgrupo ETIAS»), para consulta; |
|
c) |
Adoção da lista pela Comissão, enquanto anexo II, após consulta do subgrupo ETIAS; |
|
d) |
Até março do ano seguinte à entrada em funcionamento do ETIAS e, posteriormente, todos os anos se forem necessárias alterações, revisão da lista seguindo as etapas referidas nas alíneas a), b) e c). |
(1) https://hiik.de/data-and-maps/datasets/?lang=en
ANEXO II
Lista das zonas específicas de guerra e de conflito [referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b)]
O presente anexo contém a lista anual das zonas específicas de guerra e de conflito estabelecida em conformidade com o anexo I.
|
País |
Zona a nível infranacional |
Data(s) de início |
Data(s) de fim |
|
Afeganistão |
Província de Badakhshan |
01-04-2015 |
31-05-2015 |
|
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|
01-05-2017 |
31-05-2017 |
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|
01-05-2018 |
31-05-2018 |
|
|
|
01-12-2018 |
31-12-2018 |
|
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|
01-10-2020 |
31-10-2020 |
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|
|
01-04-2021 |
31-07-2021 |
|
|
Província de Badghis |
01-04-2018 |
31-05-2018 |
|
|
|
01-04-2019 |
30-04-2019 |
|
|
|
01-04-2020 |
30-04-2020 |
|
|
|
01-05-2021 |
31-07-2021 |
|
|
Província de Baghlan |
01-05-2015 |
31-05-2015 |
|
|
|
01-08-2015 |
31-08-2015 |
|
|
|
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
|
|
01-05-2016 |
30-06-2016 |
|
|
|
01-10-2016 |
31-10-2016 |
|
|
|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
|
|
|
01-05-2018 |
31-05-2018 |
|
|
|
01-08-2018 |
31-08-2018 |
|
|
|
01-07-2019 |
31-07-2019 |
|
|
|
01-07-2020 |
31-08-2020 |
|
|
|
01-04-2021 |
30-06-2021 |
|
|
|
01-08-2021 |
31-08-2021 |
|
|
Província de Balkh |
01-04-2017 |
30-04-2017 |
|
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|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
|
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01-06-2019 |
30-06-2019 |
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01-03-2021 |
30-06-2021 |
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Província de Farah |
01-06-2015 |
30-06-2015 |
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01-08-2015 |
31-08-2015 |
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01-02-2016 |
29-02-2016 |
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01-10-2016 |
31-10-2016 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-08-2018 |
30-09-2018 |
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01-11-2018 |
30-11-2018 |
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
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01-05-2021 |
30-06-2021 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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Província de Faryab |
01-04-2014 |
30-04-2014 |
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01-08-2014 |
31-08-2014 |
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01-07-2015 |
31-08-2015 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-02-2016 |
29-02-2016 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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01-05-2017 |
31-07-2017 |
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01-09-2017 |
30-09-2017 |
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01-03-2018 |
31-05-2018 |
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01-08-2018 |
31-10-2018 |
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01-07-2019 |
31-07-2019 |
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01-04-2020 |
30-04-2020 |
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01-08-2020 |
30-09-2020 |
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01-02-2021 |
30-06-2021 |
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Província de Ghazni |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
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01-05-2014 |
31-05-2014 |
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01-09-2014 |
30-09-2014 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-04-2016 |
31-05-2016 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-10-2016 |
31-12-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-08-2018 |
30-09-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-08-2020 |
31-08-2020 |
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01-12-2020 |
31-12-2020 |
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01-04-2021 |
31-08-2021 |
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|
Província de Ghor |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-06-2019 |
30-06-2019 |
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01-06-2021 |
31-07-2021 |
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Província de Helmand |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-03-2014 |
31-03-2014 |
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01-05-2014 |
30-06-2014 |
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01-08-2014 |
30-09-2014 |
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01-01-2015 |
28-02-2015 |
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01-05-2015 |
31-01-2016 |
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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01-05-2016 |
31-10-2016 |
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01-12-2016 |
31-08-2017 |
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01-10-2017 |
31-10-2017 |
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01-12-2017 |
31-01-2018 |
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01-05-2018 |
30-06-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-09-2019 |
30-09-2019 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
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01-12-2020 |
31-12-2020 |
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01-02-2021 |
30-06-2021 |
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Província de Herat |
01-06-2015 |
30-06-2015 |
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01-12-2015 |
31-12-2015 |
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-11-2017 |
30-11-2017 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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01-09-2020 |
30-09-2020 |
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01-11-2020 |
30-11-2020 |
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01-03-2021 |
31-08-2021 |
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Província de Jowzjan |
01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-04-2017 |
30-04-2017 |
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01-04-2018 |
30-04-2018 |
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01-07-2018 |
31-07-2018 |
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01-05-2021 |
31-05-2021 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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Província de Cabul |
01-08-2015 |
31-08-2015 |
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
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01-04-2016 |
30-04-2016 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-04-2018 |
30-04-2018 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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Província de Kandahar |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-05-2015 |
30-06-2015 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-12-2015 |
31-12-2015 |
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01-05-2016 |
30-06-2016 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-07-2017 |
31-08-2017 |
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01-03-2018 |
31-03-2018 |
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01-05-2018 |
31-07-2018 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-04-2019 |
30-04-2019 |
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01-06-2019 |
30-06-2019 |
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01-10-2019 |
31-10-2019 |
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01-07-2020 |
31-07-2020 |
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01-09-2020 |
30-09-2020 |
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01-11-2020 |
31-08-2021 |
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Província de Kapisa |
01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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Província de Khost |
01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-07-2016 |
31-07-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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01-03-2021 |
31-03-2021 |
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Província de Kunar |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-08-2014 |
30-09-2014 |
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01-09-2015 |
30-09-2015 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-09-2017 |
30-09-2017 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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Província de Kunduz |
01-09-2014 |
30-09-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-04-2015 |
31-10-2015 |
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01-12-2015 |
31-12-2015 |
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01-02-2016 |
29-02-2016 |
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01-04-2016 |
30-06-2016 |
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01-10-2016 |
30-11-2016 |
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01-05-2017 |
31-07-2017 |
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01-09-2017 |
31-10-2017 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-04-2018 |
31-07-2018 |
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01-10-2018 |
31-10-2018 |
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01-04-2019 |
30-04-2019 |
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01-08-2019 |
30-09-2019 |
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01-01-2020 |
31-01-2020 |
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01-03-2020 |
31-05-2020 |
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01-08-2020 |
30-11-2020 |
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01-01-2021 |
31-07-2021 |
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|
Província de Laghman |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-05-2021 |
31-05-2021 |
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|
Província de Logar |
01-09-2014 |
30-09-2014 |
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01-09-2015 |
31-10-2015 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-08-2018 |
31-08-2018 |
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01-11-2018 |
30-11-2018 |
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01-05-2021 |
31-05-2021 |
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|
Província de Nangarhar |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
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01-05-2014 |
30-06-2014 |
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01-08-2014 |
30-09-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-07-2015 |
31-08-2015 |
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01-11-2015 |
30-04-2016 |
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01-06-2016 |
31-12-2016 |
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01-02-2017 |
30-09-2017 |
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01-12-2017 |
28-02-2018 |
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01-05-2018 |
31-07-2018 |
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01-10-2018 |
30-11-2018 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-09-2020 |
30-09-2020 |
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01-02-2021 |
28-02-2021 |
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01-05-2021 |
30-06-2021 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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|
Província de Nuristan |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
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01-12-2014 |
31-12-2014 |
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01-06-2015 |
30-06-2015 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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|
Província de Paktia |
01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-07-2017 |
31-07-2017 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-06-2021 |
30-06-2021 |
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|
Província de Paktika |
01-05-2014 |
31-05-2014 |
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01-07-2014 |
31-08-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-09-2015 |
30-09-2015 |
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01-05-2016 |
30-06-2016 |
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01-11-2016 |
30-11-2016 |
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01-06-2017 |
30-06-2017 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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|
Província de Panjshir |
01-09-2021 |
30-09-2021 |
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|
Província de Parwan |
01-04-2018 |
30-04-2018 |
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|
Província de Samangan |
01-06-2017 |
30-06-2017 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-06-2021 |
30-06-2021 |
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|
Sar-e Pul |
01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-08-2015 |
31-08-2015 |
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01-11-2016 |
30-11-2016 |
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01-04-2017 |
30-04-2017 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-12-2017 |
31-12-2017 |
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01-04-2018 |
30-04-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-02-2020 |
29-02-2020 |
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|
Província de Takhar |
01-09-2016 |
30-09-2016 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-07-2018 |
31-07-2018 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
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01-05-2021 |
30-06-2021 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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Província de Uruzgan |
01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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01-12-2016 |
31-12-2016 |
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01-04-2017 |
30-09-2017 |
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01-02-2018 |
28-02-2018 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-08-2018 |
31-08-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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01-09-2020 |
31-12-2020 |
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01-05-2021 |
30-06-2021 |
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Província de Wardak |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-05-2017 |
31-07-2017 |
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01-09-2018 |
31-10-2018 |
|
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01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
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01-04-2021 |
30-04-2021 |
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01-06-2021 |
30-06-2021 |
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|
Província de Zabul |
01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-11-2015 |
30-11-2015 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-03-2018 |
31-03-2018 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-03-2021 |
31-03-2021 |
|
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01-05-2021 |
30-06-2021 |
|
Argélia |
Província de Bouira |
01-02-2017 |
28-02-2017 |
|
|
Província de El Oued |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
Província de Illizi |
01-12-2014 |
31-12-2014 |
|
|
Arménia |
Gegharkunik |
01-09-2020 |
30-09-2020 |
|
|
Tavush |
01-07-2020 |
31-07-2020 |
|
Azerbaijão |
Barda |
01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Fizuli |
01-09-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Ganja |
01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Jabrayil |
01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Khankendi |
01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Khojavend |
01-09-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Lachin |
01-10-2020 |
30-11-2020 |
|
|
Shusha |
01-10-2020 |
30-11-2020 |
|
|
Tartar |
01-09-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Tovuz |
01-07-2020 |
31-07-2020 |
|
Burquina Fasso |
Sahel |
01-08-2019 |
31-08-2019 |
|
|
|
01-12-2019 |
31-12-2019 |
|
|
|
01-03-2020 |
31-05-2020 |
|
|
|
01-11-2020 |
30-11-2020 |
|
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|
01-02-2021 |
31-03-2021 |
|
|
|
01-06-2021 |
31-08-2021 |
|
|
|
01-10-2021 |
30-11-2021 |
|
Burundi |
Bujumbura Mairie |
01-04-2015 |
30-06-2015 |
|
|
|
01-12-2015 |
31-12-2015 |
|
Camarões |
Região do Extremo Norte |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
|
|
|
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
|
|
01-12-2014 |
28-02-2015 |
|
|
|
01-04-2015 |
31-05-2015 |
|
|
|
01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
|
|
01-09-2015 |
30-09-2015 |
|
|
|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
|
|
|
01-06-2019 |
30-06-2019 |
|
|
|
01-03-2021 |
31-03-2021 |
|
|
|
01-07-2021 |
31-08-2021 |
|
|
Região do Noroeste |
01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
|
|
01-05-2021 |
30-06-2021 |
|
|
|
01-08-2021 |
30-09-2021 |
|
|
Região do Sudoeste |
01-06-2021 |
30-06-2021 |
|
República Centro-Africana |
Bamingui-Bangoran |
01-05-2020 |
31-05-2020 |
|
Bangui |
01-09-2015 |
30-09-2015 |
|
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|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
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|
Basse-Kotto |
01-05-2017 |
31-05-2017 |
|
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|
01-09-2017 |
30-09-2017 |
|
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01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
|
Haute-Kotto |
01-11-2016 |
30-11-2016 |
|
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|
01-05-2017 |
30-06-2017 |
|
|
Kémo |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
|
Lobaye |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
|
Mbomou |
01-05-2017 |
31-05-2017 |
|
|
|
01-08-2017 |
31-08-2017 |
|
|
|
01-11-2017 |
30-11-2017 |
|
|
Nana-Grebizi |
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
|
Nana-Mambéré |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
|
Ombella-M’Poko |
01-01-2014 |
31-03-2014 |
|
|
|
01-05-2014 |
31-05-2014 |
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|
01-08-2014 |
31-08-2014 |
|
|
|
01-09-2015 |
30-09-2015 |
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|
Ouaka |
01-04-2014 |
30-04-2014 |
|
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|
01-06-2014 |
31-07-2014 |
|
|
|
01-09-2014 |
31-10-2014 |
|
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|
01-01-2017 |
31-01-2017 |
|
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|
01-05-2018 |
31-05-2018 |
|
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|
01-05-2021 |
31-05-2021 |
|
|
Ouham |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
|
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|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
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|
01-03-2018 |
31-03-2018 |
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|
01-10-2018 |
30-11-2018 |
|
|
Ouham-Pendé |
01-01-2018 |
31-01-2018 |
|
Chade |
Região de Kanem |
01-04-2021 |
30-04-2021 |
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|
Região de Lac |
01-04-2015 |
31-05-2015 |
|
|
|
01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
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|
01-10-2015 |
30-11-2015 |
|
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|
01-03-2020 |
30-04-2020 |
|
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|
01-07-2020 |
31-07-2020 |
|
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|
01-09-2020 |
30-09-2020 |
|
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|
01-04-2021 |
30-04-2021 |
|
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|
01-08-2021 |
31-08-2021 |
|
|
Região de Tibesti |
01-04-2021 |
30-04-2021 |
|
China |
Região Autónoma de Xinjiang |
01-07-2014 |
31-07-2014 |
|
Colômbia |
Departamento de Antioquia |
01-07-2014 |
31-07-2014 |
|
|
|
01-05-2015 |
31-05-2015 |
|
|
|
01-10-2018 |
31-10-2018 |
|
|
|
01-09-2019 |
30-09-2019 |
|
|
Departamento de Arauca |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
|
|
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
|
Departamento de Bolivar |
01-05-2020 |
31-05-2020 |
|
|
Departamento de Cauca |
01-05-2015 |
31-05-2015 |
|
|
Departamento de Choco |
01-11-2015 |
30-11-2015 |
|
|
|
01-03-2016 |
30-04-2016 |
|
|
Departamento de Cordoba |
01-03-2019 |
31-03-2019 |
|
|
Departamento de Cundinamarca |
01-08-2019 |
31-08-2019 |
|
|
Departamento de Norte de Santander |
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
|
Departamento de Tolima |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
República Democrática do Congo |
Ituri |
01-02-2018 |
31-03-2018 |
|
|
|
01-06-2019 |
31-07-2019 |
|
|
|
01-01-2020 |
31-01-2020 |
|
|
|
01-03-2020 |
31-08-2020 |
|
|
|
01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
|
01-03-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Kasaé |
01-04-2017 |
30-04-2017 |
|
|
|
01-06-2017 |
30-06-2017 |
|
|
Kasaé-Central |
01-02-2017 |
30-04-2017 |
|
|
Katanga |
01-07-2014 |
31-08-2014 |
|
|
Quivu do Norte |
01-02-2014 |
31-03-2014 |
|
|
|
01-05-2014 |
31-05-2014 |
|
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|
01-07-2014 |
31-07-2014 |
|
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|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
|
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|
01-03-2016 |
31-03-2016 |
|
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|
01-06-2016 |
31-08-2016 |
|
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|
01-07-2017 |
31-10-2017 |
|
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|
01-01-2018 |
28-02-2018 |
|
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
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|
01-11-2018 |
30-11-2018 |
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01-01-2019 |
28-02-2019 |
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|
01-04-2019 |
31-05-2019 |
|
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|
01-10-2019 |
31-12-2019 |
|
|
|
01-01-2020 |
31-01-2020 |
|
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|
01-03-2020 |
30-04-2020 |
|
|
|
01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
|
01-01-2021 |
31-05-2021 |
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|
01-07-2021 |
31-08-2021 |
|
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|
01-10-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Orientale |
01-04-2014 |
30-06-2014 |
|
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|
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
|
Quivu do Sul |
01-07-2014 |
31-08-2014 |
|
|
|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
|
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|
01-09-2017 |
30-09-2017 |
|
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|
01-01-2018 |
31-01-2018 |
|
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|
01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
|
|
01-05-2019 |
31-05-2019 |
|
|
|
01-10-2019 |
31-10-2019 |
|
|
|
01-01-2021 |
31-01-2021 |
|
|
|
01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
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|
01-12-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Tanganyika |
01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
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|
01-01-2017 |
31-01-2017 |
|
Egito |
Província de Al Iskandariyah |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
|
Província de Janeb Sina’ |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
|
|
|
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
|
Província de Shamal Sina’ |
01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
|
|
01-03-2016 |
31-03-2016 |
|
|
|
01-05-2016 |
31-05-2016 |
|
|
|
01-10-2016 |
31-10-2016 |
|
|
|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
|
|
|
01-02-2018 |
30-04-2018 |
|
|
|
01-08-2018 |
31-08-2018 |
|
|
|
01-10-2018 |
31-10-2018 |
|
|
|
01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
|
|
01-05-2019 |
31-05-2019 |
|
|
|
01-11-2019 |
30-11-2019 |
|
|
|
01-05-2020 |
31-05-2020 |
|
|
|
01-08-2020 |
31-08-2020 |
|
|
|
01-12-2020 |
31-12-2020 |
|
Salvador |
Departamento de São Salvador |
01-09-2017 |
30-09-2017 |
|
Etiópia |
Adis Abeba |
01-06-2020 |
30-06-2020 |
|
|
Região de Afar |
01-04-2021 |
30-04-2021 |
|
|
|
01-07-2021 |
01-09-2021 |
|
|
Região de Amhara |
01-03-2021 |
30-04-2021 |
|
|
|
01-09-2021 |
30-09-2021 |
|
|
|
01-11-2021 |
30-11-2021 |
|
|
Região de Benishangul-Gumuz |
01-09-2020 |
30-09-2020 |
|
|
|
01-12-2020 |
31-01-2021 |
|
|
|
01-11-2021 |
30-11-2021 |
|
|
Região de Gambela |
01-04-2016 |
30-04-2016 |
|
|
Região de Oromia |
01-12-2017 |
31-12-2017 |
|
|
|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
|
|
01-06-2020 |
30-06-2020 |
|
|
|
01-11-2020 |
30-11-2020 |
|
|
|
01-03-2021 |
31-03-2021 |
|
|
|
01-08-2021 |
30-09-2021 |
|
|
|
01-11-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Região da Somália |
01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
|
Região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul |
01-05-2021 |
31-05-2021 |
|
|
Região Autónoma do Tigré |
01-11-2020 |
30-06-2021 |
|
|
|
01-10-2021 |
31-10-2021 |
|
Índia |
Assão |
01-12-2014 |
31-12-2014 |
|
|
Chatisgar |
01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
|
Deli |
01-02-2020 |
29-02-2020 |
|
|
Harianá |
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
|
Jamu e Caxemira |
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
|
|
01-11-2016 |
30-11-2016 |
|
|
|
01-01-2018 |
31-01-2018 |
|
|
|
01-08-2019 |
31-08-2019 |
|
Irão |
Província de Sistan va Baluchestan |
01-02-2021 |
28-02-2021 |
|
|
Província do Azerbaijão Ocidental |
01-06-2016 |
30-06-2016 |
|
Iraque |
Província de Al Anbar |
01-01-2014 |
31-12-2015 |
|
|
|
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
|
|
01-11-2017 |
30-11-2017 |
|
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|
01-01-2018 |
28-02-2018 |
|
|
|
01-05-2018 |
31-05-2018 |
|
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|
01-08-2018 |
30-09-2018 |
|
|
|
01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
|
|
01-03-2019 |
30-06-2019 |
|
|
Província de Arbil |
01-08-2014 |
30-09-2014 |
|
|
|
01-07-2015 |
31-10-2015 |
|
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|
01-05-2016 |
31-07-2016 |
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01-09-2016 |
31-12-2016 |
|
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-03-2018 |
30-04-2018 |
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01-08-2018 |
31-10-2018 |
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01-12-2018 |
31-01-2019 |
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01-03-2019 |
31-10-2019 |
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01-03-2020 |
31-03-2020 |
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01-06-2020 |
31-07-2020 |
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Província de As Sulaymaniyah |
01-07-2015 |
31-08-2015 |
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01-04-2018 |
31-07-2018 |
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01-10-2018 |
30-11-2018 |
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01-05-2019 |
31-05-2019 |
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01-07-2019 |
31-07-2019 |
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01-09-2019 |
31-10-2019 |
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Província de Babil |
01-03-2014 |
31-03-2014 |
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01-05-2014 |
31-07-2014 |
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01-10-2014 |
31-10-2014 |
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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|
Província de Bagdade |
01-04-2014 |
30-04-2014 |
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01-01-2015 |
31-12-2015 |
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01-07-2016 |
31-07-2016 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-10-2019 |
31-10-2019 |
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|
01-11-2021 |
30-11-2021 |
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|
Província de Dahuk |
01-07-2015 |
31-10-2015 |
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01-02-2016 |
31-03-2016 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-09-2016 |
31-12-2016 |
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01-04-2018 |
30-04-2018 |
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01-06-2018 |
31-07-2018 |
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01-10-2018 |
31-01-2019 |
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01-03-2019 |
30-04-2019 |
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01-06-2019 |
30-11-2019 |
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01-06-2020 |
30-06-2020 |
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01-02-2021 |
28-02-2021 |
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|
Província de Dhi Qar |
01-11-2019 |
30-11-2019 |
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|
Província de Diyala |
01-06-2014 |
31-08-2014 |
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01-11-2014 |
28-02-2015 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-06-2015 |
31-07-2015 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
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|
01-09-2017 |
30-09-2017 |
|
|
Província de Karbala’ |
01-10-2019 |
31-10-2019 |
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|
Província de Kirkuk |
01-06-2014 |
31-07-2014 |
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|
01-11-2014 |
31-01-2015 |
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01-03-2015 |
30-04-2015 |
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01-06-2015 |
30-09-2015 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-09-2017 |
30-09-2017 |
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|
01-02-2018 |
30-04-2018 |
|
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
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|
01-09-2018 |
30-09-2018 |
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|
Província de Ninawa |
01-06-2014 |
31-12-2015 |
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|
01-10-2016 |
31-10-2016 |
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|
01-04-2017 |
30-04-2017 |
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|
01-01-2018 |
31-08-2018 |
|
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|
01-10-2018 |
31-10-2018 |
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01-12-2018 |
31-12-2018 |
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|
Província de Salah ad Din |
01-02-2014 |
31-03-2014 |
|
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|
01-06-2014 |
31-12-2015 |
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01-11-2016 |
30-11-2016 |
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01-09-2017 |
31-10-2017 |
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01-09-2018 |
30-09-2018 |
|
Israel |
Centro |
01-05-2021 |
31-05-2021 |
|
|
Sul |
01-07-2018 |
31-08-2018 |
|
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|
01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
Quénia |
Lamu |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
|
|
Mandera |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
|
|
Wajir |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
|
Quirguistão |
Região de Batken |
01-04-2021 |
30-04-2021 |
|
República Democrática Popular do Laos |
Província de Vientiane |
01-04-2016 |
30-04-2016 |
|
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
|
Líbano |
Beqaa |
01-07-2014 |
31-08-2014 |
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01-10-2014 |
31-10-2014 |
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01-01-2015 |
31-03-2015 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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|
01-03-2017 |
31-08-2017 |
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|
Norte |
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
Líbia |
Bengási |
01-05-2014 |
31-05-2014 |
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|
01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-01-2015 |
28-02-2015 |
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01-04-2015 |
31-05-2015 |
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01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
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01-09-2015 |
30-09-2015 |
|
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01-01-2016 |
31-08-2016 |
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01-11-2016 |
31-08-2017 |
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|
01-11-2017 |
31-12-2017 |
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Derna |
01-02-2015 |
28-02-2015 |
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01-06-2015 |
31-08-2015 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-03-2017 |
30-06-2018 |
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01-08-2018 |
30-09-2018 |
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Jabal al Gharbi |
01-09-2014 |
30-09-2014 |
|
|
Jafara |
01-11-2017 |
30-11-2017 |
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|
Jufra |
01-02-2017 |
28-02-2017 |
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|
01-05-2017 |
30-06-2017 |
|
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01-05-2019 |
31-05-2019 |
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01-07-2019 |
31-07-2019 |
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|
Kufra |
01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
01-01-2018 |
31-01-2018 |
||
|
|
Misrata |
01-05-2016 |
31-05-2016 |
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Murqub |
01-06-2020 |
30-06-2020 |
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|
01-09-2020 |
30-09-2020 |
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|
Murzuq |
01-08-2019 |
30-09-2019 |
|
|
Nuqat al Khams |
01-08-2017 |
31-08-2017 |
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|
Sabha |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-07-2015 |
31-07-2015 |
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01-11-2016 |
30-11-2016 |
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01-04-2017 |
31-05-2017 |
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|
01-01-2018 |
31-05-2018 |
|
|
Sirte |
01-01-2015 |
31-03-2015 |
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01-06-2015 |
30-06-2015 |
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01-08-2015 |
31-08-2015 |
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|
01-05-2016 |
31-01-2017 |
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
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01-09-2017 |
30-09-2017 |
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
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Trípoli |
01-07-2014 |
31-08-2014 |
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|
01-04-2015 |
30-04-2015 |
|
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|
01-02-2017 |
31-03-2017 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
|
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01-07-2017 |
31-08-2017 |
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01-10-2017 |
31-10-2017 |
|
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|
01-01-2018 |
31-01-2018 |
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|
01-08-2018 |
30-09-2018 |
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|
01-04-2019 |
31-01-2020 |
|
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|
01-03-2020 |
31-03-2020 |
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|
Wadi al Hayaa |
01-03-2015 |
31-03-2015 |
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|
01-01-2016 |
31-01-2016 |
|
|
Wadi al Shatii |
01-05-2017 |
31-05-2017 |
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|
Wahat |
01-03-2017 |
31-03-2017 |
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|
Zawiya |
01-01-2015 |
31-01-2015 |
|
|
|
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
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|
01-09-2017 |
31-10-2017 |
|
Mali |
Região de Gao |
01-02-2018 |
31-03-2018 |
|
|
|
01-07-2018 |
31-07-2018 |
|
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|
01-11-2019 |
30-11-2019 |
|
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|
01-02-2020 |
31-03-2020 |
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|
01-05-2020 |
30-06-2020 |
|
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|
01-10-2020 |
30-11-2020 |
|
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|
01-08-2021 |
31-08-2021 |
|
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|
01-11-2021 |
30-11-2021 |
|
|
Região de Kidal |
01-05-2014 |
31-05-2014 |
|
|
|
01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-02-2018 |
28-02-2018 |
|
|
Região de Ménaka |
01-09-2018 |
30-09-2018 |
|
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|
01-12-2018 |
31-12-2018 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
|
Região de Mopti |
01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
|
|
01-03-2019 |
30-04-2019 |
|
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01-09-2019 |
30-09-2019 |
|
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|
01-12-2019 |
31-12-2019 |
|
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|
01-02-2020 |
31-03-2020 |
|
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|
01-05-2020 |
31-07-2020 |
|
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01-10-2020 |
30-11-2020 |
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|
01-01-2021 |
31-01-2021 |
|
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|
01-10-2021 |
31-10-2021 |
|
|
Região de Ségou |
01-02-2020 |
29-02-2020 |
|
|
Região de Sikasso |
01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
|
Região de Timbuktu |
01-04-2018 |
30-04-2018 |
|
|
|
01-09-2018 |
30-09-2018 |
|
|
|
01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
Moçambique |
Província de Cabo Delgado |
01-04-2020 |
30-09-2020 |
|
|
|
01-11-2020 |
30-11-2020 |
|
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
|
|
|
01-03-2021 |
31-03-2021 |
|
|
|
01-05-2021 |
31-10-2021 |
|
Mianmar/Birmânia |
Estado de Chin |
01-03-2020 |
31-03-2020 |
|
|
|
01-10-2021 |
31-10-2021 |
|
|
Estado de Cachim |
01-04-2014 |
30-04-2014 |
|
|
|
01-11-2014 |
30-11-2014 |
|
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|
01-01-2015 |
31-01-2015 |
|
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|
01-03-2015 |
31-03-2015 |
|
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01-05-2015 |
30-06-2015 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
|
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|
01-07-2016 |
31-10-2016 |
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01-04-2018 |
31-05-2018 |
|
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|
01-07-2018 |
31-07-2018 |
|
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01-04-2021 |
31-07-2021 |
|
|
|
01-09-2021 |
30-09-2021 |
|
|
|
01-11-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Estado de Kayin |
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
|
|
01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
|
|
01-03-2018 |
31-03-2018 |
|
|
|
01-02-2020 |
29-02-2020 |
|
|
Região de Magway |
01-12-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Estado de Rakhine |
01-11-2016 |
30-11-2016 |
|
|
|
01-08-2017 |
30-09-2017 |
|
|
|
01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
|
|
01-03-2020 |
31-03-2020 |
|
|
Região de Sagaing |
01-11-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Estado de Shan |
01-02-2015 |
30-04-2015 |
|
|
|
01-10-2016 |
30-11-2016 |
|
|
|
01-03-2019 |
31-03-2019 |
|
|
|
01-10-2019 |
31-10-2019 |
|
|
|
01-02-2020 |
29-02-2020 |
|
|
|
01-12-2020 |
31-12-2020 |
|
|
|
01-09-2021 |
30-09-2021 |
|
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|
01-11-2021 |
31-12-2021 |
|
|
Região de Rangum |
01-12-2021 |
31-12-2021 |
|
Nicarágua |
Departamento de Manágua |
01-04-2018 |
30-04-2018 |
|
|
Departamento de Masaya |
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
Níger |
Departamento de Diffa |
01-02-2015 |
28-02-2015 |
|
|
|
01-06-2015 |
31-07-2015 |
|
|
|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
|
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|
01-06-2016 |
30-06-2016 |
|
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|
01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
|
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01-03-2019 |
31-03-2019 |
|
|
|
01-03-2020 |
31-03-2020 |
|
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01-05-2020 |
31-05-2020 |
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01-04-2021 |
31-05-2021 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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Departamento de Tahoua |
01-10-2020 |
31-10-2020 |
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Departamento de Tillabéri |
01-12-2019 |
31-03-2020 |
|
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
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01-05-2021 |
31-05-2021 |
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01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
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01-11-2021 |
31-12-2021 |
|
Nigéria |
Estado de Adamawa |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
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01-10-2014 |
30-11-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-08-2015 |
30-11-2015 |
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01-11-2017 |
30-11-2017 |
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|
01-12-2020 |
31-12-2020 |
|
|
Estado de Benue |
01-02-2014 |
31-03-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-03-2015 |
31-05-2015 |
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01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
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01-07-2016 |
31-07-2016 |
|
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
|
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|
01-01-2018 |
31-01-2018 |
|
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|
01-04-2018 |
30-04-2018 |
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|
01-05-2021 |
31-05-2021 |
|
|
Estado de Borno |
01-01-2014 |
31-12-2021 |
|
|
Estado de Gombe |
01-02-2015 |
28-02-2015 |
|
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|
01-07-2015 |
31-07-2015 |
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|
Estado de Kaduna |
01-03-2014 |
31-03-2014 |
|
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01-06-2014 |
30-06-2014 |
|
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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|
|
01-07-2020 |
31-08-2020 |
|
|
|
01-07-2021 |
31-07-2021 |
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|
Estado de Kano |
01-11-2016 |
30-11-2016 |
|
|
Estado de Katsina |
01-03-2014 |
31-03-2014 |
|
|
Estado de Nasarawa |
01-08-2014 |
30-09-2014 |
|
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|
01-11-2014 |
30-11-2014 |
|
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|
01-04-2018 |
30-04-2018 |
|
|
Estado de Níger |
01-04-2021 |
30-04-2021 |
|
|
Estado de Plateau |
01-05-2015 |
30-06-2015 |
|
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
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|
01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
|
Estado de Rivers |
01-03-2016 |
31-03-2016 |
|
|
Estado de Taraba |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
|
|
|
01-03-2015 |
30-04-2015 |
|
|
Estado de Yobe |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
|
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01-11-2014 |
31-01-2015 |
|
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|
01-06-2015 |
31-08-2015 |
|
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|
01-10-2017 |
31-10-2017 |
|
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|
01-07-2018 |
31-07-2018 |
|
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|
01-12-2018 |
28-02-2019 |
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|
01-12-2019 |
31-12-2019 |
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01-03-2020 |
31-05-2020 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
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01-03-2021 |
30-06-2021 |
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01-08-2021 |
31-08-2021 |
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|
01-10-2021 |
31-12-2021 |
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|
Estado de Zamfara |
01-04-2014 |
30-04-2014 |
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-06-2021 |
30-06-2021 |
|
Paquistão |
Azad Jamu e Caxemira |
01-11-2016 |
30-11-2016 |
|
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Baluquistão |
01-03-2015 |
31-03-2015 |
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|
01-05-2015 |
31-05-2015 |
|
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|
01-07-2018 |
31-07-2018 |
|
|
Zonas tribais sob administração federal |
01-01-2014 |
28-02-2014 |
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01-04-2014 |
31-12-2014 |
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01-01-2016 |
30-04-2016 |
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01-08-2016 |
31-10-2016 |
|
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01-12-2016 |
31-12-2016 |
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|
Agência do Quíber |
01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-03-2015 |
30-04-2015 |
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01-06-2015 |
30-06-2015 |
|
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01-09-2015 |
31-10-2015 |
|
|
Pastonistão do Quíber |
01-12-2014 |
31-12-2014 |
|
|
Agência do Vaziristão do Norte |
01-01-2015 |
31-01-2015 |
|
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|
01-03-2015 |
30-06-2015 |
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01-08-2015 |
31-10-2015 |
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|
Sinde |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
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|
01-02-2017 |
28-02-2017 |
|
Territórios palestinianos |
Faixa de Gaza |
01-07-2014 |
31-08-2014 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-12-2015 |
31-12-2015 |
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|
01-03-2018 |
30-11-2018 |
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01-01-2019 |
30-06-2019 |
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|
01-08-2019 |
30-11-2019 |
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|
01-04-2021 |
30-04-2021 |
|
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|
01-08-2021 |
30-09-2021 |
|
|
Cisjordânia |
01-08-2015 |
31-08-2015 |
|
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|
01-11-2017 |
30-11-2017 |
|
Papua-Nova Guiné |
Província Central |
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
Filipinas |
Barmm |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
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|
01-07-2014 |
31-07-2014 |
|
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-01-2015 |
31-03-2015 |
|
01-02-2016 |
31-03-2016 |
||
|
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|
01-01-2017 |
31-07-2018 |
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|
01-01-2019 |
31-03-2019 |
|
|
|
01-11-2019 |
30-11-2019 |
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|
01-02-2020 |
29-02-2020 |
|
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|
01-12-2020 |
31-12-2020 |
|
|
Calabarzon |
01-02-2021 |
28-02-2021 |
|
|
Região Administrativa da Cordillera |
01-01-2021 |
31-01-2021 |
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|
Região da Ilha de Negros |
01-01-2021 |
31-01-2021 |
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|
Soccsksargen |
01-11-2014 |
30-11-2014 |
|
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|
01-06-2017 |
30-06-2017 |
|
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|
01-05-2020 |
31-05-2020 |
|
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|
01-12-2020 |
31-12-2020 |
|
Arábia Saudita |
Asir |
01-10-2016 |
31-10-2016 |
|
|
Jazan |
01-10-2015 |
31-10-2015 |
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|
01-12-2015 |
31-01-2016 |
|
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|
01-09-2016 |
31-12-2016 |
|
|
Najran |
01-04-2015 |
30-04-2015 |
|
|
|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
|
|
|
01-08-2016 |
31-08-2016 |
|
|
|
01-10-2016 |
31-12-2016 |
|
|
|
01-08-2020 |
31-08-2020 |
|
Somália |
Região de Bakool |
01-03-2014 |
31-03-2014 |
|
|
|
01-06-2014 |
30-06-2014 |
|
|
|
01-10-2015 |
31-10-2015 |
|
|
|
01-11-2016 |
30-11-2016 |
|
|
|
01-09-2018 |
30-09-2018 |
|
|
Região de Banaadir |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
|
|
|
01-12-2014 |
31-12-2014 |
|
|
|
01-02-2015 |
30-04-2015 |
|
|
|
01-06-2015 |
31-07-2015 |
|
|
|
01-11-2015 |
30-11-2015 |
|
|
|
01-01-2016 |
31-03-2016 |
|
|
|
01-07-2016 |
31-08-2016 |
|
|
|
01-03-2017 |
31-03-2017 |
|
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|
01-10-2017 |
31-12-2017 |
|
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|
01-07-2018 |
31-07-2018 |
|
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|
01-11-2018 |
30-11-2018 |
|
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|
01-03-2019 |
31-03-2019 |
|
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|
01-12-2019 |
31-12-2019 |
|
|
Região de Bari |
01-10-2014 |
31-10-2014 |
|
|
|
01-12-2014 |
31-12-2014 |
|
|
|
01-03-2016 |
31-03-2016 |
|
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|
01-12-2016 |
31-12-2016 |
|
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|
01-06-2017 |
30-06-2017 |
|
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|
01-11-2017 |
30-11-2017 |
|
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
|
Região de Bay |
01-07-2014 |
31-07-2014 |
|
|
|
01-02-2015 |
28-02-2015 |
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01-02-2016 |
29-02-2016 |
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|
01-07-2016 |
31-07-2016 |
|
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|
01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
|
Região de Galguduud |
01-03-2014 |
30-04-2014 |
|
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|
01-08-2015 |
31-08-2015 |
|
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
|
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01-03-2016 |
30-04-2016 |
|
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01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
|
Região de Gedo |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
|
|
01-03-2014 |
31-03-2014 |
|
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01-07-2014 |
31-08-2014 |
|
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|
01-06-2015 |
30-06-2015 |
|
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
|
|
|
01-01-2016 |
31-01-2016 |
|
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01-04-2017 |
30-04-2017 |
|
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|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
|
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
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01-09-2018 |
31-10-2018 |
|
|
Região de Hiiraan |
01-03-2014 |
31-03-2014 |
|
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|
01-07-2015 |
30-09-2015 |
|
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01-11-2015 |
30-11-2015 |
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|
01-06-2016 |
30-06-2016 |
|
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01-01-2019 |
31-01-2019 |
|
|
Região do Baixo Juba |
01-06-2013 |
30-06-2013 |
|
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|
01-06-2014 |
31-07-2014 |
|
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01-10-2014 |
30-11-2014 |
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01-02-2015 |
28-02-2015 |
|
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01-08-2015 |
31-08-2015 |
|
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|
01-12-2015 |
31-12-2015 |
|
|
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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01-07-2016 |
31-08-2016 |
|
|
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
|
|
|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
|
|
|
01-12-2017 |
31-01-2018 |
|
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|
01-04-2018 |
31-07-2018 |
|
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|
01-09-2018 |
30-11-2018 |
|
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|
01-09-2019 |
30-09-2019 |
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|
Região da Baixa Shabelle |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
|
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|
01-03-2014 |
31-03-2014 |
|
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01-05-2014 |
31-07-2014 |
|
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01-09-2014 |
31-10-2014 |
|
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|
01-03-2015 |
30-06-2015 |
|
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|
01-09-2015 |
30-09-2015 |
|
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|
01-12-2015 |
31-12-2015 |
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|
01-10-2016 |
31-10-2016 |
|
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|
01-12-2016 |
31-12-2016 |
|
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|
01-08-2017 |
31-08-2017 |
|
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|
01-11-2017 |
31-12-2017 |
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|
01-02-2018 |
30-06-2018 |
|
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|
01-08-2018 |
30-09-2018 |
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01-02-2019 |
31-03-2019 |
|
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01-07-2019 |
30-09-2019 |
|
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|
01-11-2019 |
30-11-2019 |
|
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01-01-2020 |
31-01-2020 |
|
|
Região do Médio Juba |
01-05-2014 |
31-05-2014 |
|
|
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01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-10-2014 |
30-11-2014 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-06-2017 |
30-06-2017 |
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01-11-2017 |
30-11-2017 |
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01-08-2018 |
30-09-2018 |
|
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|
01-08-2019 |
31-08-2019 |
|
|
Região da Média Shabelle |
01-07-2015 |
31-07-2015 |
|
|
|
01-08-2019 |
31-08-2019 |
|
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|
01-01-2020 |
31-01-2020 |
|
|
|
01-06-2021 |
30-06-2021 |
|
|
Região de Mudug |
01-10-2018 |
30-11-2018 |
|
|
|
01-07-2021 |
31-08-2021 |
|
|
Região de Sool |
01-05-2018 |
31-05-2018 |
|
África do Sul |
Província de Gauteng |
01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
Província de KwaZulu/Natal |
01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
|
Sudão do Sul |
Amadi |
01-02-2016 |
29-02-2016 |
|
|
Boma |
01-03-2017 |
31-03-2017 |
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Equatória Central |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-04-2014 |
30-04-2014 |
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Bieh Oriental |
01-03-2017 |
31-03-2017 |
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Nilo Oriental |
01-10-2016 |
31-10-2016 |
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01-12-2016 |
31-12-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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Gok |
01-10-2017 |
31-10-2017 |
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Imatong |
01-10-2016 |
31-10-2016 |
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
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Jonglei |
01-08-2016 |
31-08-2016 |
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|
01-07-2017 |
31-07-2017 |
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Jubek |
01-07-2016 |
31-08-2016 |
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Jungoli |
01-01-2014 |
31-03-2014 |
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01-07-2014 |
31-08-2014 |
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01-11-2014 |
31-12-2014 |
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01-03-2015 |
31-03-2015 |
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01-05-2020 |
31-07-2020 |
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01-05-2021 |
31-05-2021 |
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Lakes |
01-05-2014 |
31-05-2014 |
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01-10-2014 |
30-11-2014 |
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01-07-2015 |
31-07-2015 |
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01-06-2021 |
30-06-2021 |
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Latjoor |
01-07-2017 |
31-07-2017 |
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Bahr-el-Ghazal Norte |
01-07-2014 |
31-07-2014 |
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Liech Norte |
01-09-2016 |
30-09-2016 |
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Liech Sul |
01-10-2016 |
31-10-2016 |
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01-12-2017 |
31-12-2017 |
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Unity |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-04-2014 |
31-05-2014 |
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01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-10-2014 |
31-10-2014 |
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01-05-2015 |
30-06-2015 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-04-2018 |
31-05-2018 |
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01-05-2020 |
31-05-2020 |
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Alto Nilo |
01-01-2014 |
31-03-2014 |
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01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-09-2014 |
30-09-2014 |
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-07-2018 |
31-07-2018 |
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Warap |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-04-2014 |
30-04-2014 |
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01-01-2019 |
31-01-2019 |
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01-04-2020 |
31-05-2020 |
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01-08-2020 |
31-08-2020 |
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01-07-2021 |
31-07-2021 |
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Wau |
01-06-2016 |
30-06-2016 |
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Bahr-el-Ghazal Oeste |
01-04-2014 |
30-04-2014 |
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Equatória Ocidental |
01-07-2021 |
31-07-2021 |
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Yei River |
01-09-2016 |
30-09-2016 |
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Sudão |
Nilo Azul |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-04-2014 |
30-04-2014 |
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01-07-2014 |
31-08-2014 |
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-04-2015 |
31-05-2015 |
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01-09-2015 |
30-09-2015 |
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01-02-2016 |
31-03-2016 |
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Darfur Central |
01-04-2014 |
30-06-2014 |
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-06-2015 |
30-06-2015 |
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01-01-2016 |
30-09-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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01-04-2018 |
30-04-2018 |
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01-06-2018 |
30-06-2018 |
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Darfur Oriental |
01-08-2014 |
31-08-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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Cartum |
01-09-2013 |
31-10-2013 |
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01-06-2019 |
30-06-2019 |
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Darfur Norte |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-03-2014 |
31-03-2014 |
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01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-09-2014 |
30-09-2014 |
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-01-2015 |
31-03-2015 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
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01-03-2016 |
30-04-2016 |
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01-09-2016 |
30-09-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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Darfur Sul |
01-02-2014 |
31-03-2014 |
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01-08-2014 |
31-08-2014 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-06-2015 |
31-07-2015 |
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01-01-2016 |
30-04-2016 |
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01-03-2018 |
31-03-2018 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-11-2018 |
30-11-2018 |
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Cordofão do Sul |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-04-2014 |
30-06-2014 |
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01-11-2014 |
31-12-2014 |
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01-02-2015 |
28-02-2015 |
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01-04-2015 |
31-05-2015 |
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01-09-2015 |
30-09-2015 |
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01-03-2016 |
30-04-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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Darfur Ocidental |
01-10-2014 |
31-10-2014 |
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01-12-2014 |
31-12-2014 |
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01-03-2015 |
31-03-2015 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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01-12-2019 |
31-12-2019 |
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01-07-2020 |
31-07-2020 |
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
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01-04-2021 |
30-04-2021 |
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01-12-2021 |
31-12-2021 |
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Cordofão Ocidental |
01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-09-2016 |
30-09-2016 |
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Síria |
Al Hasakah |
01-03-2014 |
30-04-2014 |
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01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-02-2015 |
28-02-2015 |
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01-04-2015 |
31-08-2015 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-12-2015 |
31-12-2015 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-10-2019 |
31-10-2019 |
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|
Al Ladhiqiyah |
01-03-2014 |
30-04-2014 |
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|
01-03-2015 |
31-03-2015 |
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|
01-12-2015 |
29-02-2016 |
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|
01-04-2016 |
31-08-2016 |
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|
Al Qunaytirah |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
|
|
|
01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
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01-07-2016 |
31-07-2016 |
|
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|
01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
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|
01-11-2016 |
30-11-2016 |
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|
01-06-2017 |
30-06-2017 |
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|
01-08-2018 |
31-08-2018 |
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|
Ar Raqqah |
01-07-2014 |
30-09-2014 |
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|
|
01-11-2014 |
30-11-2014 |
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01-07-2015 |
31-07-2015 |
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|
01-11-2015 |
31-12-2015 |
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|
01-06-2016 |
30-06-2016 |
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|
01-01-2017 |
31-01-2017 |
|
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|
01-03-2017 |
30-09-2017 |
|
|
As Suwayda’ |
01-04-2016 |
31-05-2016 |
|
|
|
01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
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|
01-05-2017 |
31-05-2017 |
|
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|
01-06-2018 |
30-06-2018 |
|
|
Damasco (Província de Damasco) |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
|
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01-04-2014 |
30-04-2014 |
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|
01-10-2014 |
31-10-2014 |
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01-04-2015 |
30-06-2015 |
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|
01-12-2015 |
31-12-2015 |
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01-02-2016 |
29-02-2016 |
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01-04-2016 |
30-06-2016 |
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01-09-2016 |
31-10-2016 |
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01-06-2017 |
30-06-2017 |
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01-01-2018 |
28-02-2018 |
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|
01-05-2018 |
31-05-2018 |
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|
Dar’a |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
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01-04-2014 |
31-05-2014 |
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01-10-2014 |
31-12-2014 |
|
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01-02-2015 |
30-04-2015 |
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|
01-03-2016 |
30-04-2016 |
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|
01-11-2016 |
30-11-2016 |
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|
01-02-2017 |
28-02-2017 |
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|
01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-07-2018 |
31-07-2018 |
|
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|
01-03-2020 |
31-03-2020 |
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01-07-2021 |
31-07-2021 |
|
|
Dayr az Zawr |
01-04-2014 |
30-06-2014 |
|
01-08-2014 |
30-09-2014 |
||
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01-12-2014 |
31-12-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
|
|
|
01-09-2015 |
30-09-2015 |
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|
|
01-01-2016 |
29-02-2016 |
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01-04-2016 |
31-01-2017 |
|
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01-05-2017 |
30-06-2017 |
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01-08-2017 |
30-11-2017 |
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01-06-2018 |
31-03-2019 |
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01-12-2020 |
28-02-2021 |
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|
Dimashq (Província de Rif Dimashq) |
01-02-2014 |
30-04-2014 |
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01-06-2014 |
30-09-2014 |
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01-11-2014 |
31-01-2015 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-08-2015 |
31-08-2015 |
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01-10-2015 |
31-12-2015 |
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01-04-2016 |
30-04-2016 |
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01-07-2016 |
30-09-2016 |
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01-11-2016 |
31-12-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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01-02-2018 |
30-04-2018 |
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|
Halab |
01-01-2014 |
28-02-2017 |
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01-01-2018 |
31-03-2018 |
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01-01-2019 |
31-01-2019 |
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|
01-12-2019 |
31-12-2019 |
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|
01-02-2020 |
29-02-2020 |
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|
Hamah |
01-02-2014 |
31-03-2014 |
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01-08-2014 |
31-10-2014 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-07-2015 |
31-07-2015 |
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01-10-2015 |
30-11-2015 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-08-2016 |
30-11-2016 |
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01-09-2017 |
31-10-2017 |
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01-02-2018 |
28-02-2018 |
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01-05-2019 |
31-08-2019 |
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01-02-2020 |
29-02-2020 |
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01-05-2020 |
31-05-2020 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
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Hims |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-03-2014 |
30-04-2014 |
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01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-09-2014 |
30-11-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-08-2015 |
30-09-2015 |
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01-11-2015 |
30-11-2015 |
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01-03-2016 |
31-05-2016 |
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01-07-2016 |
31-07-2016 |
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01-12-2016 |
31-12-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-10-2017 |
31-10-2017 |
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01-04-2018 |
31-05-2018 |
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01-03-2019 |
30-06-2019 |
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Idlib |
01-01-2014 |
30-04-2014 |
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01-07-2014 |
31-07-2014 |
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01-10-2014 |
31-10-2014 |
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01-12-2014 |
31-12-2014 |
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01-02-2015 |
28-02-2015 |
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01-04-2015 |
30-04-2015 |
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01-06-2015 |
30-09-2015 |
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
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01-03-2016 |
31-10-2016 |
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01-12-2016 |
31-12-2016 |
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01-02-2017 |
28-02-2017 |
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01-01-2018 |
30-04-2018 |
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01-01-2019 |
31-01-2019 |
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01-05-2019 |
31-08-2019 |
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01-11-2019 |
31-03-2020 |
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01-06-2020 |
30-06-2020 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
|
Tunísia |
Província de Kasserine |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-04-2014 |
30-04-2014 |
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Turquia |
Província de Agri |
01-09-2016 |
31-10-2016 |
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01-05-2017 |
31-05-2017 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-04-2018 |
30-04-2018 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
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|
Província de Ancara |
01-07-2016 |
31-07-2016 |
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|
Província de Batman |
01-10-2018 |
31-10-2018 |
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|
Província de Bingol |
01-03-2017 |
31-03-2017 |
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01-06-2017 |
30-06-2017 |
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01-12-2017 |
31-12-2017 |
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01-09-2018 |
30-09-2018 |
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|
Província de Bitlis |
01-10-2016 |
30-11-2016 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
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|
Província de Diyarbakir |
01-08-2015 |
31-08-2015 |
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01-10-2015 |
31-01-2016 |
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01-05-2016 |
30-06-2016 |
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01-11-2016 |
31-12-2016 |
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
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01-08-2017 |
30-09-2017 |
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01-02-2018 |
31-07-2018 |
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01-09-2018 |
30-09-2018 |
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01-04-2019 |
30-04-2019 |
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01-06-2019 |
31-07-2019 |
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01-09-2019 |
30-09-2019 |
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|
Província de Erzincan |
01-10-2016 |
31-10-2016 |
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|
Província de Giresun |
01-05-2018 |
31-05-2018 |
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01-06-2019 |
30-06-2019 |
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|
Província de Gumshane |
01-06-2019 |
30-06-2019 |
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|
Província de Hakkari |
01-08-2015 |
30-11-2015 |
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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01-05-2016 |
31-10-2016 |
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01-12-2016 |
31-12-2016 |
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01-04-2017 |
30-04-2017 |
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01-07-2017 |
28-02-2018 |
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01-04-2018 |
30-11-2018 |
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|
01-04-2019 |
30-11-2019 |
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|
Província de Hataye |
01-03-2018 |
30-04-2018 |
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01-10-2020 |
31-10-2020 |
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|
Província de Igdir |
01-06-2019 |
30-06-2019 |
|
|
Província de Istambul |
01-07-2016 |
31-07-2016 |
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|
Província de Kars |
01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-10-2016 |
31-10-2016 |
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01-06-2017 |
30-06-2017 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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01-05-2018 |
31-05-2018 |
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|
Província de Kilis |
01-03-2016 |
31-05-2016 |
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|
01-09-2016 |
30-09-2016 |
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|
Província de Mardin |
01-08-2015 |
31-08-2015 |
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01-11-2015 |
31-12-2015 |
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01-03-2016 |
30-04-2016 |
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01-11-2016 |
30-11-2016 |
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01-02-2017 |
31-03-2017 |
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01-06-2017 |
31-07-2017 |
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01-09-2017 |
30-09-2017 |
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01-04-2018 |
31-05-2018 |
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01-07-2018 |
31-07-2018 |
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01-01-2019 |
31-01-2019 |
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01-08-2019 |
30-09-2019 |
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|
Província de Mugla |
01-10-2017 |
31-10-2017 |
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|
Província de Ordu |
01-06-2019 |
30-06-2019 |
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|
Osmaniye |
01-07-2018 |
31-07-2018 |
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|
Província de Rize |
01-06-2019 |
30-06-2019 |
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|
Província de Sanliurfa |
01-04-2017 |
30-04-2017 |
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01-03-2018 |
31-03-2018 |
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01-06-2018 |
30-06-2018 |
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01-10-2018 |
31-10-2018 |
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01-05-2019 |
31-05-2019 |
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|
Província de Siirt |
01-01-2016 |
31-01-2016 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-09-2017 |
30-09-2017 |
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01-03-2018 |
31-07-2018 |
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01-09-2018 |
30-09-2018 |
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01-04-2019 |
31-05-2019 |
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01-07-2019 |
31-07-2019 |
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01-09-2019 |
30-09-2019 |
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01-09-2020 |
30-09-2020 |
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|
Província de Sirnak |
01-07-2015 |
30-09-2015 |
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01-11-2015 |
29-02-2016 |
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01-04-2016 |
30-04-2016 |
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01-07-2016 |
31-07-2016 |
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01-09-2016 |
30-11-2016 |
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01-04-2017 |
30-04-2017 |
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01-06-2017 |
31-07-2017 |
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01-11-2017 |
30-11-2017 |
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01-04-2018 |
30-11-2018 |
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01-04-2019 |
30-09-2019 |
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01-11-2019 |
30-11-2019 |
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|
Província de Tokat |
01-06-2019 |
30-06-2019 |
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|
Província de Trabzon |
01-06-2019 |
30-06-2019 |
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|
Província de Tunceli |
01-09-2015 |
30-09-2015 |
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|
01-10-2016 |
31-12-2016 |
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01-11-2017 |
31-12-2017 |
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01-04-2018 |
30-06-2018 |
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|
01-08-2018 |
31-08-2018 |
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|
01-05-2019 |
31-05-2019 |
|
|
Província de Van |
01-07-2016 |
31-07-2016 |
|
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|
01-09-2016 |
30-09-2016 |
|
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01-05-2017 |
30-06-2017 |
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01-08-2017 |
31-08-2017 |
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|
01-11-2017 |
30-11-2017 |
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01-07-2018 |
31-08-2018 |
|
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01-06-2019 |
30-06-2019 |
|
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|
01-09-2019 |
30-09-2019 |
|
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|
01-11-2019 |
30-11-2019 |
|
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|
01-09-2020 |
30-09-2020 |
|
Ucrânia |
Cidade de Kiev |
01-02-2014 |
28-02-2014 |
|
|
Província de Donetsk |
01-04-2014 |
31-12-2015 |
|
|
|
01-04-2016 |
31-03-2017 |
|
|
|
01-06-2017 |
31-07-2017 |
|
|
|
01-09-2017 |
30-09-2017 |
|
|
|
01-11-2017 |
31-12-2020 |
|
|
Província de Luhansk |
01-05-2014 |
31-12-2015 |
|
|
|
01-02-2018 |
28-02-2018 |
|
|
|
01-05-2018 |
30-06-2018 |
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|
01-08-2018 |
31-12-2018 |
|
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|
01-02-2019 |
31-07-2019 |
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|
01-10-2019 |
31-10-2019 |
|
|
|
01-01-2020 |
30-06-2020 |
|
|
Província de Odessa |
01-05-2014 |
31-05-2014 |
|
Venezuela |
Estado de Apure |
01-03-2021 |
30-04-2021 |
|
Iémen |
Abyan |
01-04-2014 |
30-04-2015 |
|
|
|
01-08-2015 |
31-08-2015 |
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|
01-02-2016 |
29-02-2016 |
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|
01-04-2016 |
30-04-2016 |
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|
01-08-2016 |
30-11-2016 |
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01-03-2017 |
31-03-2017 |
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|
01-05-2020 |
31-07-2020 |
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|
01-11-2020 |
30-11-2020 |
|
|
Aden |
01-03-2015 |
31-05-2015 |
|
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|
01-07-2015 |
31-07-2015 |
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01-11-2015 |
30-11-2015 |
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01-01-2016 |
31-01-2016 |
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01-03-2016 |
31-03-2016 |
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01-05-2016 |
31-05-2016 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-08-2019 |
31-08-2019 |
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|
Al Bayda’ |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-06-2014 |
30-06-2014 |
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01-10-2014 |
30-11-2014 |
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01-02-2015 |
28-02-2015 |
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01-09-2015 |
31-10-2015 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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01-01-2017 |
31-01-2017 |
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01-01-2018 |
31-01-2018 |
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01-09-2018 |
30-09-2018 |
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01-07-2019 |
31-07-2019 |
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01-04-2020 |
31-08-2020 |
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01-07-2021 |
31-07-2021 |
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Al Dali’ |
01-01-2014 |
31-01-2014 |
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01-05-2015 |
31-05-2015 |
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01-11-2015 |
30-11-2015 |
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01-06-2016 |
30-06-2016 |
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01-08-2016 |
31-08-2016 |
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01-11-2016 |
31-12-2016 |
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01-02-2019 |
28-02-2019 |
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01-05-2019 |
31-05-2019 |
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01-07-2019 |
31-07-2019 |
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01-10-2019 |
31-10-2019 |
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01-12-2019 |
31-12-2019 |
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01-07-2020 |
31-07-2020 |
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Al Hudaydah |
01-12-2015 |
31-01-2016 |
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01-09-2016 |
31-10-2016 |
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01-02-2018 |
28-02-2018 |
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01-04-2018 |
31-12-2018 |
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01-06-2019 |
31-07-2019 |
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01-10-2019 |
31-12-2019 |
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01-02-2020 |
31-05-2020 |
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01-07-2020 |
31-08-2020 |
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01-10-2020 |
30-11-2020 |
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
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Al Jawf |
01-08-2014 |
30-09-2014 |
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01-10-2015 |
31-10-2015 |
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01-12-2015 |
31-12-2015 |
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01-04-2016 |
30-04-2016 |
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01-06-2016 |
31-08-2016 |
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01-10-2016 |
31-12-2016 |
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01-06-2019 |
31-07-2019 |
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01-12-2019 |
31-12-2019 |
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01-02-2020 |
30-06-2020 |
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01-08-2020 |
31-08-2020 |
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01-10-2020 |
30-11-2020 |
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01-01-2021 |
31-01-2021 |
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01-11-2021 |
31-12-2021 |
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|
Al Mahrah |
01-02-2020 |
29-02-2020 |
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Amanat al-Asimah |
01-12-2017 |
31-12-2017 |
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|
Amran |
01-01-2014 |
28-02-2014 |
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01-05-2014 |
31-07-2014 |
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Dhamar |
01-04-2019 |
30-04-2019 |
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01-09-2019 |
30-09-2019 |
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|
Hadhramaut |
01-03-2014 |
31-03-2014 |
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01-05-2014 |
31-08-2014 |
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01-01-2015 |
31-01-2015 |
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01-04-2015 |
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Saná |
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ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_del/2023/2424/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)