Dieses Dokument ist ein Auszug aus dem EUR-Lex-Portal.

Suchtipps

Brauchen Sie weitere Suchoptionen? Nutzen Sie die Erweiterte Suche

Dokument L:2023:201:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 11 de agosto de 2023

HTML

PDF

Elektronische Signatur

So überprüfen Sie die Echtheit des Amtsblatts

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 201

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 11 de agosto de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2023/1626 da Comissão, de 19 de abril de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 no que respeita ao regime sancionatório de falhas de liquidação relacionadas com transações compensadas apresentadas pelas CCP para liquidação ( 1 )	1
	*	Regulamento (UE) 2023/1627 da Comissão, de 10 de agosto de 2023, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 no que se refere à autorização da substância ciclo-hexano-1,4-dicarboxilato de bis(2-etil-hexilo) (MCA n.o 1079) ( 1 )	4
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2023/1628 da Comissão, de 10 de agosto de 2023, relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma denominação como indicação geográfica em conformidade com o artigo 52.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento e do Conselho, [«Лидский квас/Lidski kvas» (IGP)] [notificada com o número C(2023) 5371]	7


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

nach oben