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Document L:2023:201:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 11 de agosto de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 201
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    11 de agosto de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/1626 da Comissão, de 19 de abril de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 no que respeita ao regime sancionatório de falhas de liquidação relacionadas com transações compensadas apresentadas pelas CCP para liquidação ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/1627 da Comissão, de 10 de agosto de 2023, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 no que se refere à autorização da substância ciclo-hexano-1,4-dicarboxilato de bis(2-etil-hexilo) (MCA n.o 1079) ( 1 )

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/1628 da Comissão, de 10 de agosto de 2023, relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma denominação como indicação geográfica em conformidade com o artigo 52.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento e do Conselho, [«Лидский квас/Lidski kvas» (IGP)] [notificada com o número C(2023) 5371]

    7

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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