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Document L:2023:032I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 032I, 4 de fevereiro de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 032I
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    4 de fevereiro de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/250 do Conselho, de 4 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/251 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/252 do Conselho, de 4 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

    11

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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