ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
1 de agosto de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2022/1329 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

1

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1330 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

3

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1331 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

5

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1332 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Beurre Charentes-Poitou/Beurre des Charentes/Beurre des Deux-Sèvres» (DOP)

23

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/1333 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)

25

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Decisão (PESC) 2022/1334 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

27

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Decisão (PESC) 2022/1335 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que altera a Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

29

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Decisão (PESC) 2022/1336 do Conselho, de 28 de julho de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

31

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Decisão de Execução (UE) 2022/1337 da Comissão, de 28 de julho de 2022, que estabelece o modelo para a prestação de informações aos nacionais de países terceiros sobre o tratamento de dados pessoais no Sistema de Entrada/Saída

48

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Decisão de Execução (UE) 2022/1338 da Comissão, de 29 de julho de 2022, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República das Filipinas aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

54

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Decisão de Execução (UE) 2022/1339 da Comissão, de 29 de julho de 2022, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pelo Sultanato de Omã aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

57

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Decisão de Execução (UE) 2022/1340 da Comissão, de 29 de julho de 2022, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Peru aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

60

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2022/1341 da Comissão, de 23 de junho de 2022, relativa aos requisitos de desempenho voluntários dos equipamentos de raios X utilizados em espaços públicos (excluindo a aviação)

63

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Recomendação (UE) 2022/1342 da Comissão, de 28 de julho de 2022, relativa à monitorização do mercúrio em peixes, crustáceos e moluscos

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Retificações

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2022/1096 da Comissão, de 30 de junho de 2022, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República da Coreia aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 176 de 1.7.2022 )

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