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Document L:2022:064:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 064, 2 de março de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 64
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    2 de março de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/347 da Comissão, de 1 de março de 2022, relativo à autorização do óleo essencial de laranjeira-amarga como aditivo em alimentos para certas espécies animais ( 1 )

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/348 da Comissão, de 17 de junho de 2021, relativa às medidas SA.32014, SA.32015, SA.32016 (11/C) (ex-11/NN) aplicadas pela Itália e pela Região da Toscânia a favor da Toremar e da sua adquirente Moby [notificada com o número C(2022) 4271]  ( 1 )

    6

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/349 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 1342]  ( 1 )

    60

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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