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Document L:2022:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 024, 3 de fevereiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
3 de fevereiro de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/143 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2022, relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida [«Volailles de Loué» (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/144 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ceylon Cinnamon (IGP)]

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/145 da Comissão, de 31 de janeiro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 643]  ( 1 )

6

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/146 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2022, que determina se um produto contendo cloreto de alquil(C12-16)dimetilbenzilamónio é um produto biocida nos termos do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

133

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/114 da Comissão, de 26 de janeiro de 2022, que concede uma autorização da União ao produto biocida único «SchwabEX-Guard»( JO L 19 de 28.1.2022 )

136

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2022/112 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de janeiro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida das condições aplicáveis aos dispositivos fabricados e utilizados na própria instituição de saúde ( JO L 19 de 28.1.2022 )

137

 

*

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/488 da Comissão, de 22 de março de 2021, que altera as Decisões de Execução (UE) 2020/174 e (UE) 2020/1167 no respeitante à utilização das tecnologias inovadoras aprovadas em determinados automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros que funcionam com gás de petróleo liquefeito, gás natural comprimido e E85 ( JO L 100 de 23.3.2021 )

138

 

*

Retificação do Acordo interinstitucional, de 16 de dezembro de 2020, entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira, bem como sobre os novos recursos próprios, incluindo um roteiro para a introdução de novos recursos próprios ( JO L 433 I de 22.12.2020 )

139

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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