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Document L:2022:008:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 008, 13 de janeiro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 8
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    13 de janeiro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/34 da Comissão, de 22 de dezembro de 2021, que altera os anexos III, VIII, IX e XI do Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de determinadas aves de caça selvagens destinadas ao consumo humano, de remessas de determinados moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos, de determinados produtos da pesca e de coxas de rã e caracóis, e que revoga a Decisão 2007/82/CE ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/35 da Comissão, de 6 de janeiro de 2022, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 que estabelece as listas de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de origem animal em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    14

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/36 da Comissão, de 11 de janeiro de 2022, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que se refere aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinados animais aquáticos vivos e de produtos de origem animal ( 1 )

    36

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/37 da Comissão, de 12 de janeiro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que se refere aos modelos de certificados sanitários e aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União e a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas espécies e categorias de aves de capoeira e aves em cativeiro e respetivos produtos germinais ( 1 )

    92

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/38 da Comissão, de 12 de janeiro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

    126

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/39 da Comissão, de 12 de janeiro de 2022, que estabelece regras sobre o formato e o calendário para a apresentação dos planos de trabalho nacionais e dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura e que revoga as Decisões de Execução (UE) 2016/1701 e (UE) 2018/1283

    142

     

     

    III   Outros atos

     

     

    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    *

    Decisão Delegada n.o 264/21/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 23 de novembro de 2021, relativa a medidas de emergência na Noruega relacionadas com focos de gripe aviária de alta patogenicidade em conformidade com o artigo 259.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2016/429 e os artigos 21.o, 39.o e 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687 [2022/40]

    187

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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