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Document L:2021:350:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 350, 4 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 350
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
4 de outubro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1745 do Comité Político e de Segurança, de 23 de setembro de 2021, que nomeia o comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2021)

1

 

*

Decisão (UE) 2021/1746 do Conselho, de 28 de setembro de 2021, que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banco de España

3

 

*

Decisão (UE) 2021/1747 do Conselho, de 28 de setembro de 2021, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije

5

 

*

Decisão (PESC) 2021/1748 do Comité Político e de Segurança, de 28 de setembro de 2021, que nomeia o comandante da força da EU para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/561 (EUNAVFOR MED IRINI/4/2021)

7

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2021/1749 da Comissão, de 28 de setembro de 2021, relativa à prioridade à eficiência energética: dos princípios à prática — orientações e exemplos para a sua aplicação na tomada de decisões no setor da energia e não só

9

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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