Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2021:296:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 19 de agosto de 2021


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 296

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    19 de agosto de 2021


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1373 da Comissão, de 12 de agosto de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, [«Jászsági nyári szarvasgomba» (IGP)]

    1

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/760 da Comissão, de 7 de maio de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no respeitante ao sistema de gestão de alguns contingentes pautais com certificados e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/991 ( JO L 162 de 10.5.2021 )

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

    Top