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Document L:2021:246:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 12 de julho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 246
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    12 de julho de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1136 da Comissão, de 30 de junho de 2021, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «COSMÉTICOS SEM CRUELDADE — POR UMA EUROPA SEM TESTES EM ANIMAIS» («SAVE CRUELTY-FREE COSMETICS — COMMIT TO A EUROPE WITHOUT ANIMAL TESTING»), nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 4950]

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1137 da Comissão, de 30 de junho de 2021, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Pontuação ecológica europeia» («European EcoScore»), nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 4951]

    4

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1138 da Comissão, de 7 de julho de 2021, que aprova, relativamente à Bulgária e à Roménia, os planos nacionais para a implementação dos sistemas de validação e respetivas alterações, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho [notificada com o número C(2021) 5158]

    6

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Decisão n.o 160/21 A do CESE que estabelece normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto de atividades realizadas pelo Comité Económico e Social Europeu

    8

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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