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Document L:2021:180:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 180, 21 de maio de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
21 de maio de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/804 do Conselho, de 20 de maio de 2021, que dá execução ao artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/805 da Comissão, de 8 de março de 2021, que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

3

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/806 da Comissão, de 10 de março de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir como substância ativa no seu anexo I o dióxido de carbono gerado a partir de propano, butano ou uma mistura de ambos por combustão ( 1 )

78

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/807 da Comissão, de 10 de março de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa sorbato de potássio no seu anexo I ( 1 )

81

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/808 da Comissão, de 22 de março de 2021, relativo ao desempenho dos métodos analíticos para os resíduos de substâncias farmacologicamente ativas utilizadas em animais produtores de géneros alimentícios e à interpretação dos resultados, bem como aos métodos a utilizar na amostragem, e que revoga as Decisões 2002/657/CE e 98/179/CE ( 1 )

84

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/809 da Comissão, de 20 de maio de 2021, relativo à não aprovação do extrato fermentado das folhas de Symphytum officinale L. (consolda-maior) como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

110

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/810 da Comissão, de 20 de maio de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2021/808 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a certas substâncias enumeradas no anexo II da Decisão 2002/657/CE ( 1 )

112

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/811 da Comissão, de 20 de maio de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

114

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/812 do Conselho, de 10 de maio de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio e no âmbito do Conselho de Associação instituídos pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que diz respeito a um parecer favorável sobre o plano pormenorizado aprovado pelo Governo da Geórgia para a aplicação da legislação em matéria de contratos públicos e que reconhece a conclusão da fase 1 do anexo XVI-B desse Acordo de Associação

147

 

*

Decisão (PESC) 2021/813 do Conselho, de 20 de maio de 2021, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

149

 

*

Decisão (PESC) 2021/814 do Conselho, de 20 de maio de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2017/915 relativa às atividades de sensibilização desenvolvidas pela União em apoio à aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas

151

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2021/815 do Conselho, de 20 de maio de 2021, que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão

152

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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