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Document L:2021:036:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 036, 2 de fevereiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 36
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    2 de fevereiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2021/112 do Conselho, de 25 de janeiro de 2021, relativa à celebração do Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Japão

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2021/113 do Conselho, de 25 de janeiro de 2021, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook

    3

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/114 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que altera os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Arménia e ao Vietname

    5

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/115 da Comissão, de 27 de novembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e aos sais e compostos afins deste ácido ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/116 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2021, relativo à criação do Primeiro Projeto Comum de apoio à aplicação do Plano Diretor Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo previsto no Regulamento (CE) n.o 550/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 409/2013 da Comissão e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2014 da Comissão ( 1 )

    10

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/117 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/919 no que diz respeito às normas harmonizadas para as embarcações pequenas no que respeita à ventilação de compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de combustível e ventiladores elétricos

    39

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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