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Document L:2021:033:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 033, 29 de janeiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 33
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    29 de janeiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    *

    Recomendação (UE) 2021/89 do Conselho, de 28 de janeiro de 2021, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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