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Document L:2020:428:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 428, 18 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 428

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
18 de dezembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2145 da Comissão, de 1 de setembro de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 876/2013 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às alterações da composição, do funcionamento e da gestão dos colégios de contrapartes centrais ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2146 da Comissão, de 24 de setembro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a regras de produção excecionais no domínio da produção biológica ( 1 )

5

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2147 da Comissão, de 8 de outubro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho, definindo a lista de questões a abordar em cada ciclo de verificação ( 1 )

9

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2148 da Comissão, de 8 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 139/2014 no que se refere à segurança da pista e aos dados aeronáuticos ( 1 )

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2149 da Comissão, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto a fim de aditar a Itália como autoridade da União e de ter em conta a saída do Reino Unido da União

38

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2150 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem para a ovalbumina

54

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2151 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras sobre as especificações de marcação harmonizadas dos produtos de plástico de utilização única enumerados na parte D do anexo da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ( 1 )

57

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/2152 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, relativa às taxas devidas à Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia pela recolha, tratamento, processamento e análise das informações comunicadas ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

68

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (UE) 2020/1368 do Conselho, de 1 de outubro de 2020, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 318 de 1.10.2020 )

76

 

*

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2020/1388 do Conselho, de 2 de outubro de 2020, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 319 I de 2.10.2020 )

77

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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