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Document L:2020:384:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 384, 17 de novembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 384
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    17 de novembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1710 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Mollete de Antequera» (IGP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1711 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, [«Szomolyai rövidszárú fekete cseresznye» (DOP)]

    2

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1712 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010, a fim de classificar a substância lidocaína no que respeita ao seu limite máximo de resíduos ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1713 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda

    6

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1714 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1119 no respeitante à metodologia de ensaio para determinados automóveis de passageiros híbridos elétricos sem carregamento do exterior e a fim de ter em conta a utilização de combustíveis alternativos e a Decisão de Execução (UE) 2020/1339 no respeitante às luzes de presença da retaguarda ( 1 )

    9

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1715 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1606 da Comissão relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2020) 8021]  ( 1 )

    14

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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