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Document L:2020:384:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 384, 17 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 384
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
17 de novembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1710 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Mollete de Antequera» (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1711 da Comissão, de 10 de novembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, [«Szomolyai rövidszárú fekete cseresznye» (DOP)]

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1712 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010, a fim de classificar a substância lidocaína no que respeita ao seu limite máximo de resíduos ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1713 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1714 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1119 no respeitante à metodologia de ensaio para determinados automóveis de passageiros híbridos elétricos sem carregamento do exterior e a fim de ter em conta a utilização de combustíveis alternativos e a Decisão de Execução (UE) 2020/1339 no respeitante às luzes de presença da retaguarda ( 1 )

9

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1715 da Comissão, de 16 de novembro de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1606 da Comissão relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2020) 8021]  ( 1 )

14

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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