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Document L:2020:363:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 363, 3 de novembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 363
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    3 de novembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão, de 30 de outubro de 2020, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1606 da Comissão, de 30 de outubro de 2020,, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2020) 7633]  ( 1 )

    9

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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