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Official Journal of the European Union, L 314, 29 September 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 29 de setembro de 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 29 de setembro de 2020
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 314 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
63.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1341 da Comissão, de 28 de setembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/466 no que respeita ao período de aplicação das medidas temporárias ( 1 ) |
2 |
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DECISÕES |
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4 |
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10 |
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13 |
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17 |
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21 |
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24 |
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28 |
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31 |
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35 |
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38 |
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42 |
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45 |
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49 |
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55 |
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59 |
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63 |
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Decisão de Execução (UE) 2020/1358 da Comissão, de 28 de setembro de 2020, sobre a aplicação da Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à fiscalização do seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis com estacionamento habitual na Bósnia-Herzegovina ( 1 ) |
66 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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68 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |