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Document L:2020:298:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 298, 11 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
11 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1267 do Conselho, de 10 de setembro de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1268 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2020, relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade do apoio humanitário aos refugiados na Turquia

21

 

*

Decisão (PESC) 2020/1269 do Conselho, de 10 de setembro de 2020, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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