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Document L:2020:280:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 280, 28 de agosto de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 280
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    28 de agosto de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1231 da Comissão, de 27 de agosto de 2020, relativo ao formato e às instruções dos relatórios anuais sobre os resultados das prospeções bem como ao formato dos programas plurianuais de prospeção e às modalidades práticas, respetivamente previstos nos artigos 22.o e 23.° do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1232 da Comissão, de 27 de agosto de 2020, relativa à aprovação como tecnologia inovadora da função de gerador eficiente utilizada em grupos conversores de 12 V destinados a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, incluindo determinados veículos híbridos elétricos e veículos concebidos para funcionar com determinados combustíveis alternativos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    18

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1233 da Comissão, de 27 de agosto de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 5948]  ( 1 )

    28

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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