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Document L:2020:143:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 143, 6 de maio de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
6 de maio de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/616 da Comissão, de 5 de maio de 2020, que renova a aprovação da substância ativa foramsulfurão em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/617 da Comissão, de 5 de maio de 2020, que renova a aprovação da substância ativa metalaxil-M e restringe a utilização de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que a contenham, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/618 do Conselho, de 30 de abril de 2020, que nomeia o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia para o período compreendido entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2025

11

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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