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Document L:2020:135:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 135, 29 de abril de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 135
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
29 de abril de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/585 da Comissão, de 27 de abril de 2020, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2021, 2022 e 2023, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/586 do Conselho Único de Resolução, de 25 de março de 2020, sobre a quitação relativamente à execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução respeitantes ao exercício de 2018 (SRB/PS/2020/11)

13

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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